Dois dias depois da eleição, o Rio de Janeiro ainda não sabe se terá segundo turno para o governo ou se Douglas Ruas (PL) assume já agora, graças à anulação dos votos do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), que mudaria o cálculo dos votos válidos e pode dar vitória em primeiro turno.
Ruas saiu das urnas com 49,2% dos votos válidos, contra 42,7% de Eduardo Paes (PSD). No centro do impasse estão os 274,4 mil votos dados a Garotinho, o equivalente a 3,1% do total. Ele concorreu com o registro indeferido, teve a votação “anulada sub judice” e, no dia seguinte, desistiu do recurso que buscava validar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se o plenário do TSE confirmar a anulação definitiva desses votos no cálculo dos válidos, Ruas ultrapassa os 50% exigidos e é declarado governador sem nova votação. Se os votos permanecerem na conta, o estado vai às urnas novamente para um segundo turno entre Ruas e Paes.
LEIA TAMBÉM
André Janones cria grupo com 1 milhão no WhatsApp e mobiliza Lula
Quem é o governador do Rio de Janeiro agora?
Neste momento, o Rio de Janeiro ainda não tem um novo governador definido; o resultado oficial depende da decisão do TSE sobre os votos de Anthony Garotinho. Hoje, o que existe é a totalização da apuração, com Ruas à frente, mas sem confirmação se a disputa termina no primeiro turno ou segue para o segundo.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já havia indeferido o registro de Garotinho por condenação por improbidade administrativa. Mesmo assim, ele fez campanha sub judice, participou de debates e usou horário eleitoral. Seus votos foram computados em separado e ficaram condicionados ao desfecho no TSE.
Com a apuração encerrada, Garotinho protocolou a desistência do recurso que poderia reverter o indeferimento. A defesa afirma que a manifestação é voluntária e consciente e ressalta que “o recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência da parte recorrida”.
Em coletiva, o ex-governador apresentou a manobra como escolha estratégica.
“Se ele (Douglas Ruas) vai ser eleito em primeiro turno, é uma decisão do tribunal. Eu estou tomando uma decisão política”, disse.
Decisão do TSE define se haverá segundo turno
O relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, pediu manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre a possibilidade de Garotinho desistir do próprio recurso nessa etapa do processo.
O MPE considerou válida a desistência e orientou que, se o relator discordar, o tribunal julgue logo o mérito para, ainda assim, anular os votos do ex-governador. Na prática, ambos os caminhos tendem a retirar os 3,1% de Garotinho do cálculo de votos válidos, o que favorece a vitória de Ruas sem segundo turno.
Apesar disso, o julgamento ainda não foi incluído em pauta, nem há prazo para que isso ocorra. Aliados de Eduardo Paes temem que, mesmo com o caso pautado, um pedido de vista de algum ministro estenda a indefinição, mantendo a campanha do segundo turno nas ruas enquanto o resultado jurídico segue aberto.
Paes fala em interferência; Ruas vê convergência
Eduardo Paes tenta transformar o imbróglio em arma política. Em vídeos nas redes sociais, classificou a desistência de Garotinho como tentativa de “impedir que o segundo turno aconteça” e de interferir no processo eleitoral, reforçando o discurso de que o ex-governador seria um “candidato laranja” a serviço de Ruas.
O ex-prefeito também argumenta que sempre defendeu a exclusão de Garotinho da disputa desde o início, inclusive com ações na Justiça eleitoral para barrar sua candidatura. Agora, afirma que a presença do ex-governador na campanha, com tempo de TV e debates, teria enganado parte do eleitorado, o que, na visão dele, justificaria esperar uma decisão cuidadosa do TSE em vez de proclamar imediatamente a vitória de Ruas.
Ruas, por sua vez, nega qualquer acordo e sustenta que a posição de Paes durante a campanha foi a mesma que defende hoje: a anulação dos votos de Garotinho. Em vídeo, o candidato do PL lembrou que o adversário pediu ao TSE, antes da votação, que os votos do ex-governador fossem considerados nulos e disse não ver divergência jurídica relevante.
O candidato mais votado afirma estar confiante numa decisão rápida e já fala como favorito: espera que a Justiça “proclame o resultado oficial com Douglas Ruas eleito governador do estado do Rio de Janeiro no primeiro turno”.
Campanha segue enquanto decisão não sai
Enquanto o TSE não bate o martelo, o calendário eleitoral segue valendo: o segundo turno está mantido, e as campanhas de Ruas e Paes podem ocupar TV, rádio, ruas e redes sociais normalmente.
A propaganda de segundo turno está prevista para começar em breve, com divisão igualitária do tempo entre os dois candidatos. Paes já iniciou viagens pelo interior, e a equipe de Ruas também se movimenta, mesmo apostando publicamente na possibilidade de liquidar a fatura sem nova ida às urnas.
No centro da disputa, os 274,4 mil eleitores de Anthony Garotinho permanecem em limbo: ainda não sabem se seus votos vão desaparecer do cálculo final ou se continuarão pesando para levar a eleição fluminense a mais uma rodada de votação.
Entenda o contexto
A discussão jurídica gira em torno de até que ponto um candidato pode, depois da votação, desistir de um recurso que tem impacto direto na contagem de votos e, por consequência, no resultado da eleição. Especialistas ouvidos por tribunais apontam que não há, na lei, um limite de horário para essa desistência.
“O Código de Processo Civil não estabeleceu uma limitação objetiva em relação ao horário, embora isso possa criar incentivos perversos, já que Garotinho pode negociar a desistência dele com o eventual vencedor do pleito e utilizar essa situação pessoal para ganhos políticos”, avalia o professor de Direito da FGV Felipe de Melo Fonte.
Ele e o jurista Renato de Almeida, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), lembram que o TSE já barrou, em outros momentos, tentativas de manobra que pudessem distorcer o resultado das urnas. Há, portanto, espaço para que a Corte entenda a jogada como tentativa de interferência política na disputa.
