João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados pela Justiça de Goiás ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados aos abusos sexuais praticados no contexto dos atendimentos espirituais realizados em Abadiânia (GO). A sentença também reconheceu o direito das vítimas a indenizações individuais.
A decisão foi proferida pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, da Vara Cível de Abadiânia, em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A Justiça reconheceu a responsabilidade solidária de João de Deus e da instituição pelos danos.
Além dos R$ 20 milhões, as vítimas poderão buscar individualmente reparação pelos danos morais e materiais. Cada pessoa deverá comprovar o episódio de abuso, a condição de vítima, a relação com as atividades desenvolvidas no centro e a extensão dos prejuízos sofridos.
João de Deus, o falso médium, é condenado a 19 anos de prisão pelos crimes sexuais
Justiça reconheceu responsabilidade do centro espírita
A sentença considerou que os abusos estavam relacionados à estrutura e às atividades desenvolvidas no Centro Espírita Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus atuava como principal dirigente e líder espiritual.
Os atendimentos realizados em Abadiânia atraíram durante anos pessoas do Brasil e de outros países em busca das chamadas curas espirituais. As denúncias de violência sexual contra João de Deus ganharam repercussão nacional em dezembro de 2018.
Mais de 300 mulheres fizeram denúncias contra o então médium. Desde então, diferentes processos criminais resultaram em condenações por crimes sexuais.
Fazenda de R$ 41 milhões permanece bloqueada
A sentença manteve a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, pertencente a João de Deus e localizada em Anápolis (GO).
O imóvel foi avaliado em aproximadamente R$ 41 milhões e permanece bloqueado como garantia para o cumprimento das indenizações determinadas pela Justiça.
O valor de R$ 20 milhões referente aos danos morais coletivos terá correção monetária e juros. A definição exata sobre a destinação dos recursos ocorrerá posteriormente, mas a sentença estabelece preferência por iniciativas relacionadas a Abadiânia e por políticas de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra mulheres.
Vítimas poderão pedir indenizações individuais
A condenação coletiva não impede que as mulheres que sofreram abusos busquem reparação individual. Esses pedidos deverão ser analisados separadamente, com a apresentação de documentos e outros elementos que demonstrem os danos sofridos.
Segundo a decisão, será necessário comprovar a ocorrência do abuso e a relação entre o episódio e as atividades desenvolvidas no centro espírita.
As ações poderão ser apresentadas no Juízo de Abadiânia ou no local de domicílio das vítimas. O prazo estabelecido para os pedidos individuais é de cinco anos.
João de Deus acumula condenações criminais
João de Deus tornou-se conhecido internacionalmente pelos atendimentos realizados em Abadiânia. Após as primeiras denúncias públicas, em 2018, centenas de mulheres procuraram as autoridades para relatar episódios de violência sexual.
Além desta decisão na esfera cível, João de Deus já recebeu diferentes condenações criminais por crimes sexuais. Em um dos primeiros processos, ele foi condenado em 2019 a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes cometidos contra quatro mulheres.
A nova sentença trata especificamente da reparação dos danos provocados às vítimas e à coletividade e estabelece responsabilidade também para o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola.
