O Governo de Rondônia foi incluído no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja” do trabalho escravo. A atualização foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta terça-feira (6).
O caso relacionado ao governo estadual envolve dois trabalhadores venezuelanos resgatados em 2025 durante uma obra de reforma de uma escola indígena em Guajará-Mirim. O serviço era realizado pela empresa Terra Forte Ltda., contratada pelo poder público estadual.
Trabalhadores foram encontrados em obra de escola indígena
A fiscalização ocorreu em setembro de 2025 na aldeia indígena Ricardo Franco, localizada na Terra Indígena Rio Guaporé. Os dois venezuelanos trabalhavam em uma obra vinculada à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia.
Segundo as informações divulgadas sobre o caso, os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes. A empresa Terra Forte, responsável pela execução do serviço terceirizado, também aparece entre os empregadores incluídos no cadastro.
Inclusão ocorre após processo administrativo
A presença de um empregador na chamada lista suja ocorre após a conclusão do processo administrativo relacionado à fiscalização e decisão administrativa definitiva sobre a procedência da autuação.
O cadastro é mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e busca dar transparência às ações fiscais relacionadas ao combate ao trabalho análogo à escravidão. Os nomes permanecem publicados pelo período de dois anos.
Lista recebeu 82 novos empregadores
A atualização de outubro acrescentou 82 empregadores ao cadastro, sendo 54 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas. Os casos identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2024 e 2026 envolveram 553 trabalhadores e trabalhadoras.
Os novos registros estão distribuídos por 21 unidades da Federação. Minas Gerais teve o maior número de ocorrências na atualização, com 19, seguida pela Bahia, com oito. Rondônia aparece com dois registros.
Cadastro é atualizado semestralmente
A lista é atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nesta edição, 151 nomes deixaram o cadastro após completarem o período de dois anos de publicação.
Entre as atividades com maior número de novos registros estão criação de bovinos para corte, serviços domésticos, produção de carvão vegetal, produção de café e construção de edifícios.
