O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou nesta quarta-feira (7) que o ajuste fiscal de 1,5% do PIB defendido por Daniella Marques, coordenadora de programa de governo e economia de Flávio Bolsonaro, exigiria cortes tão profundos que atingiriam em cheio bolsas de estudo, programas de permanência escolar e até o piso constitucional da educação.
Barchini e Marques travam um embate público em meio à campanha eleitoral. De um lado, o ministro diz que um corte de cerca de R$ 200 bilhões é “inviável” sem desmontar políticas educacionais. De outro, a economista ligada à campanha bolsonarista afirma que o ajuste será bancado com o combate a “roubalheira, regalias e privilégios”, e acusa o governo Lula de já ter tirado dinheiro da área.
O que o MEC diz que está em risco
Segundo Barchini, a educação concentra hoje aproximadamente 20% das despesas discricionárias da União — os gastos que não são obrigatórios por lei —, num total de R$ 43 bilhões. Ele sustenta que, diante da meta de ajuste de 1,5% do PIB, esse espaço seria um dos primeiros a ser comprimido.
“A educação tem R$ 43 bilhões de (gastos) discricionários. Isso significa corte radical nas bolsas da CAPES, tanto de pós-graduação como nas bolsas de iniciação à docência. O Pé-de-meia é o primeiro a acabar. Acaba o discricionário das universidades. Vai sofrer investimento, construção de creches. (Não haverá) nenhum investimento em infraestrutura de escola em tempo integral”, afirmou o ministro.
Na avaliação dele, o impacto alcançaria toda a rede pública, da educação básica ao ensino superior, com redução ou paralisação de assistência estudantil, manutenção de universidades, compra de livros didáticos, construção de creches e custeio de transporte escolar, entre outros itens.
Para Barchini, não é possível alcançar a economia de R$ 200 bilhões apenas com cortes de privilégios e desperdícios.
“A conta não fecha. Se eles anunciarem 1,5% do PIB (de cortes de despesas), mesmo que seja em dois anos, embora eles tenham anunciado no primeiro ano, vai (ter que) mexer no piso constitucional já de cara. Já que a Daniella Marques anunciou, ou ela mentiu, ou ela pode estar mentindo para o mercado, que é normal deles. Eles estão anunciando o que vão fazer. É por isso que é grave”, disse.
Como Daniella Marques rebateu as críticas do ministro da Educação?
Daniella Marques, por meio de sua assessoria, negou que o plano da campanha de Flávio Bolsonaro represente ameaça aos programas educacionais e devolveu a crítica ao governo atual, responsabilizando o Palácio do Planalto pelos cortes recentes na pasta.
“Quem cortou dinheiro da Educação foi o governo Lula, reduzindo em R$ 1,3 bilhão os gastos permitidos para o Ministério da Educação, além de ter sido forçado pelo Tesouro a segurar mais de R$ 13 bilhões que poderiam estar sendo usados neste ano, mas que estão comprometidos com despesas educacionais ainda não quitadas de outros anos deste governo”, afirmou a assessoria da coordenadora.
Ela sustenta que o ajuste proposto, de 1,5% do PIB, será viabilizado com uma ofensiva contra desperdícios e benefícios considerados injustificados dentro da máquina pública.
“Nós iremos sanar as contas públicas cortando a roubalheira, regalias, privilégios, viagens e cargos comissionados dos companheiros”, disse a equipe de Marques.
A coordenadora não detalhou, porém, quanto dessa economia viria especificamente de cortes de privilégios e quanto recairia sobre programas e políticas públicas, nem apresentou simulações que mostrem a blindagem integral do orçamento educacional.
Qual a posição de Daniella Marques sobre o corte de 1,5% do PIB na educação?
Daniella Marques afirma que a proposta de ajuste de 1,5% do PIB não tem como alvo direto a educação e que a prioridade será preservar programas considerados essenciais. Segundo sua equipe, a estratégia passa por revisar estruturas administrativas e benefícios, reduzindo sobretudo gastos com cargos de confiança, viagens e contratos identificados como ineficientes.
Na prática, a posição da coordenadora confronta a leitura do Ministério da Educação, que considera aritmeticamente impossível chegar ao corte de cerca de R$ 200 bilhões sem atingir uma área que concentra R$ 43 bilhões em despesas discricionárias e depende desses recursos para funcionar. O choque entre as duas visões traduz a disputa eleitoral em torno do que significa “ajuste fiscal” e de quem arcará com a conta.
Entenda o contexto
O debate sobre o ajuste de 1,5% do PIB ocorre em um momento em que o governo Lula tenta associar a campanha de Flávio Bolsonaro a riscos de retrocesso em direitos sociais, especialmente na educação e em políticas para a população de baixa renda. Ao colocar números e programas concretos na conta, Barchini busca dar materialidade a esse discurso, apontando para o impacto sobre bolsas da CAPES, o programa Pé-de-meia e investimentos em escolas de tempo integral.
Do outro lado, a campanha bolsonarista tenta se desvincular da ideia de cortes em serviços públicos e sustenta que a consolidação fiscal virá principalmente da melhoria da gestão e do combate a privilégios, enquanto acusa o atual governo de já ter promovido um aperto de R$ 1,3 bilhão no limite de gastos do MEC e de manter mais de R$ 13 bilhões travados para pagamento de despesas passadas.
O embate tende a se intensificar nas próximas semanas, com pressão de entidades da educação e de movimentos sociais para blindar o orçamento do setor e, ao mesmo tempo, cobranças do mercado por sinalizações claras de responsabilidade fiscal de todos os candidatos. Dependendo de como o debate evoluir, a proposta de ajuste pode enfrentar resistência no Congresso e no Judiciário, especialmente se avançar qualquer ideia de mudança no piso constitucional da educação.
