O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (8), que pretende acabar com a possibilidade de reeleição para presidente caso vença a disputa eleitoral. Segundo ele, a mudança deverá valer já para seu próprio mandato, impedindo uma eventual candidatura à continuidade no cargo em 2030.
Durante a declaração, Flávio também afirmou que a proposta poderia impedir a candidatura de familiares, incluindo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, nas eleições de 2030. O senador disse ser autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema e prometeu utilizar o capital político de um presidente recém-eleito para buscar sua aprovação no Congresso Nacional.
Flávio afirma que não disputa o poder, mas o futuro do Brasil
Ao defender o fim da reeleição presidencial, Flávio Bolsonaro afirmou que a possibilidade de disputar um segundo mandato pode influenciar decisões tomadas por governantes durante a administração pública.
O candidato apresentou a proposta como uma maneira de demonstrar que pretende priorizar as necessidades da população, sem direcionar as ações do governo para uma eventual recondução ao cargo.
“Eu sou autor da PEC que acaba com a reeleição para presidente da República. Porque eu quero dar o exemplo, mais uma vez, gente, eu não estou disputando o poder, eu estou disputando o futuro do Brasil”, declarou.
Na sequência, Flávio criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário no segundo turno, e associou decisões de gastos públicos do atual governo à tentativa de conquistar um novo mandato.
Flávio acusa Lula de gastar R$ 350 bilhões para tentar a reeleição
Durante a fala, o senador afirmou que Lula teria ampliado os gastos públicos em R$ 350 bilhões nos últimos dias para favorecer sua campanha eleitoral. Ele também atribuiu ao suposto aumento das despesas consequências sobre a inflação e o poder de compra dos brasileiros.
“Diferente do Lula, que gastou 350 bilhões nos últimos dias para tentar se reeleger, e a consequência disso é inflação, é comida cara, é o seu salário comprando menos comida, é o seu salário acabando no dia 20 do mês, antes de chegar ao dia 30”, afirmou.
Flávio continuou as críticas e voltou a relacionar a política fiscal do governo à existência da reeleição presidencial.
“Essa é a consequência do Lula que aloprou, chutou o balde, gastou o que não tinha para tentar se reeleger. Então, a reeleição é um instituto que para mim precisa acabar”, disse.
O valor de R$ 350 bilhões foi apresentado pelo candidato durante sua declaração. O trecho fornecido não detalha quais despesas compõem a quantia, nem apresenta documentos que comprovem a relação entre esses gastos e a campanha eleitoral.
Da mesma forma, os efeitos sobre a inflação e o poder de compra mencionados por Flávio representam sua avaliação política e econômica, não uma relação causal demonstrada no material apresentado.
Proposta seria aplicada ao próprio mandato
Flávio Bolsonaro afirmou que pretende assumir a Presidência com o compromisso de concentrar as decisões administrativas nas necessidades da população, sem considerar a possibilidade de disputar um segundo mandato.
“Então, eu quero sentar naquela cadeira de presidente da República, fazer o que tem que ser feito, colocar o cidadão que está me assistindo aqui no centro do governo, fazer tudo em função de você, e não em função da reeleição”, declarou.
O candidato também afirmou que sua proposta vai além de uma promessa de campanha, por já ter apresentado uma PEC sobre o assunto.
“Eu assinei a PEC, eu sou autor da PEC, e eu vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem também para conseguir aprovar isso no Congresso, para que sirva para mim já no meu mandato”, afirmou.
A aprovação de uma emenda constitucional depende de votação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com apoio de pelo menos três quintos dos integrantes de cada Casa.
Portanto, a eventual eleição de Flávio Bolsonaro não seria suficiente, por si só, para eliminar a reeleição. A mudança dependeria da aprovação do Congresso e da definição das regras de transição.
Mandato poderia ter quatro ou cinco anos, diz candidato
O senador afirmou que a duração de um eventual mandato sem reeleição ainda precisaria ser discutida pelos parlamentares.
Segundo ele, o Congresso também deverá avaliar se a alteração alcançará outros cargos do Poder Executivo, como governadores e prefeitos.
“E aí, se vai ser 4, 5 anos, se vai valer para governador, prefeito, o processo legislativo é o que vai dizer”, explicou.
Flávio ressaltou, entretanto, que considera indispensável a aplicação da mudança já ao mandato presidencial iniciado em janeiro de 2027, caso seja eleito.
“Não, tem que valer para o meu mandato. Aí vai ter que ser o Congresso que vai resolver”, afirmou.
Atualmente, a Constituição estabelece mandatos de quatro anos para presidente, governadores e prefeitos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.
Flávio diz que Jair Bolsonaro não poderia disputar eleição em 2030
Outro ponto destacado pelo candidato foi a possibilidade de restringir candidaturas de familiares do presidente da República.
Flávio mencionou a discussão sobre uma eventual candidatura de Jair Bolsonaro em 2030 e afirmou que, caso assuma a Presidência em 2027, nenhum de seus parentes poderia concorrer naquela eleição.
“Então, não é só eu. É o meu pai, inclusive, já que houve uma fala aí também desencaixada que o Bolsonaro poderia ser candidato em 2030. Não, se eu for presidente da República a partir de janeiro de 27, Deus queira que seja, em 2030 nenhum parente meu pode ser candidato”, declarou.
A Constituição já prevê restrições à elegibilidade de determinados parentes de ocupantes de cargos do Executivo, conhecidas como inelegibilidade reflexa. A aplicação dessas regras depende do grau de parentesco, do cargo disputado e das circunstâncias previstas na legislação.
A declaração de Flávio não significa que a PEC já tenha sido aprovada ou que uma nova proibição esteja em vigor. Também não esclarece, por si só, como a proposta modificaria as restrições constitucionais existentes.
Fim da reeleição dependeria de negociação no Congresso
A reeleição para cargos do Poder Executivo foi introduzida no Brasil pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997. Desde então, presidentes, governadores e prefeitos podem disputar um segundo mandato consecutivo.
A possibilidade de acabar com esse mecanismo é discutida há anos no Congresso, com propostas que também abordam a duração dos mandatos e a unificação de calendários eleitorais.
Flávio Bolsonaro afirmou que pretende aproveitar o início de um eventual governo para negociar a aprovação da mudança, mas reconheceu que a decisão final caberá ao Legislativo.
Com o segundo turno presidencial marcado para 25 de outubro, a proposta passa a integrar as diferenças apresentadas pelos candidatos sobre o funcionamento do sistema político brasileiro. A eventual implementação dependerá da tramitação legislativa e das regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
