O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) divulgou uma carta nesta quinta-feira (8) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e abriu caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno da eleição para governador. No documento, Paes afirma que a Justiça contrariou a vontade dos eleitores fluminenses, mas reconhece que as decisões judiciais devem ser respeitadas.
A manifestação ocorreu depois que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma tentativa da coligação de Paes de suspender a decisão do TSE. Com isso, permanece o entendimento que retira 274.411 votos de Garotinho do cálculo eleitoral, permitindo que Douglas Ruas ultrapasse a marca de 50% dos votos válidos.
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Eduardo Paes diz que decisão contrariou vontade dos eleitores
Na carta, Eduardo Paes lamentou o encerramento da disputa pelo governo estadual sem a realização de uma segunda votação, inicialmente prevista para 25 de outubro.
“No último domingo, a maioria dos eleitores fluminenses votou para que a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse decidida no segundo turno. Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores”, escreveu.
Apesar da crítica, o candidato do PSD adotou um tom de reconhecimento institucional e afirmou que respeitará o resultado judicial.
“E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, declarou.
Paes também afirmou que continuará participando do debate político no estado e acompanhando a atuação do próximo governo.
Zanin rejeita recurso e mantém efeitos da decisão do TSE
O ministro Cristiano Zanin, do STF, rejeitou nesta quinta-feira (8) o pedido apresentado pela coligação de Eduardo Paes contra a anulação dos votos de Anthony Garotinho.
Na decisão, Zanin considerou que o Supremo ainda não poderia analisar a controvérsia porque as possibilidades de recurso dentro do próprio Tribunal Superior Eleitoral não haviam sido esgotadas.
O entendimento não representou uma nova análise do mérito da eleição, mas uma decisão processual sobre o momento em que o STF poderia examinar a contestação.
Com a rejeição do pedido, continua válida a determinação do TSE de excluir os votos de Garotinho da totalização. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá realizar a nova contagem oficial para formalizar o resultado.
Como os votos de Garotinho mudaram o resultado da eleição no Rio?
Na apuração inicial do primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos considerados naquele momento.
Eduardo Paes terminou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Como nenhum dos candidatos havia alcançado a maioria absoluta, a Justiça Eleitoral indicou inicialmente a realização de um segundo turno.
A situação mudou com o julgamento da candidatura de Anthony Garotinho, que recebeu 274.411 votos, mas teve o registro indeferido em razão de uma condenação por improbidade administrativa.
Por cinco votos a dois, o TSE decidiu anular a votação recebida pelo ex-governador. A exclusão altera a base de cálculo dos votos válidos e eleva o percentual de Douglas Ruas para aproximadamente 50,9%, suficiente para vencer a eleição no primeiro turno.
A decisão não acrescenta votos a Ruas nem retira os votos recebidos por Paes. A mudança ocorre exclusivamente no cálculo dos percentuais, porque os votos de Garotinho deixam de integrar o total considerado válido.
Paes promete fiscalizar governo de Douglas Ruas
Ao comentar o cenário político após a decisão, Eduardo Paes destacou os problemas enfrentados pelo estado do Rio de Janeiro, especialmente na segurança pública.
O candidato afirmou que o PSD e seu grupo político continuarão acompanhando as ações do governo estadual e cobrando resultados.
“O PSD e o nosso grupo político seguirão vigilantes, acompanhando e cobrando resultados de um governo que representa a continuidade do grupo político que está no poder há oito anos”, afirmou.
A declaração indica que Paes pretende manter uma posição de oposição e fiscalização política, mesmo sem assumir o governo estadual.
O ex-prefeito também reforçou que continuará defendendo mudanças na administração pública fluminense, sem anunciar, na carta, novos passos judiciais ou planos eleitorais.
Mais de 3,7 milhões de votos e agradecimento aos cariocas
Eduardo Paes dedicou parte da carta aos eleitores que apoiaram sua candidatura. O político agradeceu aos mais de 3,7 milhões de fluminenses que votaram nele e afirmou que o resultado representa confiança em suas propostas para o estado.
O ex-prefeito fez uma referência especial ao desempenho eleitoral na capital, onde venceu a disputa. Segundo Paes, o resultado demonstra o reconhecimento da população ao trabalho realizado durante seus quatro mandatos à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Ele também agradeceu à candidata a vice-governadora Jane Reis, aos partidos aliados, prefeitos, lideranças regionais, militantes e voluntários que participaram da campanha.
Na parte final, Paes mencionou o apoio da família e agradeceu a Deus pela força para enfrentar a disputa eleitoral.
Veja a carta de Eduardo Paes na íntegra
No último domingo, a maioria dos eleitores fluminenses votou para que a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse decidida no segundo turno. Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores.
E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.
O estado do Rio de Janeiro vive uma das maiores crises da sua história, especialmente na segurança pública. A eleição termina, mas o meu amor pelo Rio e o meu compromisso com o povo fluminense continuam os mesmos. O PSD e o nosso grupo político seguirão vigilantes, acompanhando e cobrando resultados de um governo que representa a continuidade do grupo político que está no poder há oito anos. Seguiremos defendendo as mudanças de que o nosso estado tanto precisa.
Quero mais uma vez agradecer, do fundo do coração, aos mais de 3 milhões e 700 mil fluminenses que votaram em mim, que confiaram nas nossas propostas e acreditaram no nosso projeto de mudança para o estado do Rio de Janeiro.
Quero fazer um agradecimento especial aos eleitores cariocas pela vitória que tivemos na cidade do Rio. É muito gratificante receber esse reconhecimento da população da cidade que tive a honra de governar por quatro mandatos e que conhece de perto o nosso trabalho e as transformações que realizamos.
Meu muito obrigado também à minha companheira de chapa, Jane Reis, aos partidos políticos que estiveram conosco, aos tantos prefeitos e lideranças de todas as regiões do estado, aos militantes e voluntários que acreditaram nesse projeto e trabalharam incansavelmente ao nosso lado.
Quero agradecer, claro, à minha família, especialmente à minha esposa e aos meus filhos, pelo amor, pela compreensão e pelo apoio incondicional. E, acima de tudo, agradeço a Deus por ter me dado saúde, força e coragem para enfrentar mais esse desafio na minha vida.