O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) criticou, nesta quinta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a determinação de prisão de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, condenado a quatro anos e dois meses por coação no curso do processo.
Durante uma transmissão ao vivo, Flávio classificou a medida como “completamente inócua”, argumentou que Eduardo está nos Estados Unidos e acusou Moraes de tentar tumultuar a disputa presidencial. O candidato também voltou a defender o impeachment do ministro e afirmou que já existem quase 50 assinaturas de senadores favoráveis à medida.
Flávio critica decisão e acusa Moraes de interferir na eleição
Na transmissão, Flávio Bolsonaro questionou os efeitos práticos da ordem de prisão, considerando que Eduardo permanece em território norte-americano.
O senador também associou o momento da decisão ao segundo turno das eleições presidenciais, no qual disputa a Presidência contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para Flávio, a determinação judicial representa uma tentativa de criar um novo episódio de tensão política durante a campanha eleitoral.
A acusação de interferência eleitoral é uma avaliação do candidato e não constitui, por si só, comprovação de irregularidade na atuação do ministro.
Impeachment de Moraes volta ao discurso do candidato
Flávio Bolsonaro aproveitou a transmissão para reforçar sua defesa do impeachment de Alexandre de Moraes.
Segundo o candidato, quase 50 senadores já teriam manifestado apoio à retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal. O número foi apresentado por Flávio e não equivale à abertura ou à aprovação de um processo.
A Constituição estabelece que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A destituição exige o cumprimento dos procedimentos legais e o apoio de dois terços dos senadores.
Assim, mesmo que o número mencionado pelo candidato seja confirmado, a abertura e o julgamento de um eventual processo dependeriam de outras etapas institucionais.
Eduardo Bolsonaro foi condenado por coação no curso do processo
A reação de Flávio ocorreu após a determinação de prisão de Eduardo Bolsonaro, condenado a quatro anos e dois meses pelo crime de coação no curso do processo.
O irmão do candidato está nos Estados Unidos, situação que pode dificultar o cumprimento imediato de uma ordem de prisão expedida pela Justiça brasileira.
Uma eventual medida para trazê-lo ao Brasil dependeria dos instrumentos de cooperação jurídica internacional aplicáveis ao caso e da análise das autoridades competentes.
A permanência de Eduardo fora do país, entretanto, não significa que uma decisão judicial brasileira perca automaticamente sua validade.
Confronto com STF ganha espaço na campanha presidencial
As declarações de Flávio Bolsonaro ocorrem em meio à reta final da disputa pelo Palácio do Planalto, com o segundo turno marcado para 25 de outubro.
Ao questionar a atuação de Alexandre de Moraes, o candidato reforça um discurso de confronto com decisões do Supremo que também tem sido defendido por integrantes de sua base política.
A defesa do impeachment do ministro, por sua vez, coloca o Senado Federal no centro da discussão, já que a Casa é responsável pelo julgamento de eventuais crimes de responsabilidade atribuídos a integrantes do STF.
Até o momento, as declarações de Flávio representam posicionamentos políticos do candidato. A ordem de prisão contra Eduardo Bolsonaro e os procedimentos relacionados à condenação seguem submetidos às decisões das autoridades judiciais competentes.
