A Justiça de São Paulo bloqueia R$ 367,7 mil em contas bancárias de Adriana Sant’Anna, influenciadora e ex-BBB11, para tentar garantir o pagamento de uma dívida que já passa de R$ 1,4 milhão em uma disputa judicial que também envolve o marido dela, Rodrigo Gomes Simoni, o Rodrigão.
O bloqueio foi autorizado nesta semana, por meio do sistema eletrônico SISBAJUD, depois que o casal não pagou nem indicou bens para assegurar a cobrança determinada em uma ação por descumprimento contratual e danos morais movida pela WFA Marketing e Eventos, ligada ao empresário Fábio Ponte, ex-empresário do grupo Jeito Moleque. Até agora, não foram encontrados valores em contas de Rodrigão.
Por que a Justiça bloqueou as contas de Adriana Sant’Anna e Rodrigão?
O bloqueio de R$ 367,7 mil nas contas de Adriana foi determinado porque a Justiça entende que há uma condenação em vigor e o casal não quitou nem garantiu a dívida que está em execução provisória.
A disputa começou depois que Rodrigão comunicou, em janeiro de 2017, que deixaria o projeto musical Os Marvados, rompendo um contrato de três anos firmado com a WFA Marketing e Eventos. O acordo previa multa em caso de saída unilateral sem justificativa aceita no contrato.
Na ação, a empresa afirma que “o encerramento da relação profissional não respeitou as condições contratuais e gerou prejuízos financeiros à empresa”. A Justiça paulista julgou o processo parcialmente procedente em março de 2022: condenou Rodrigão ao pagamento de R$ 400 mil de multa contratual, além de indenização por danos morais, e também atribuiu a Adriana uma condenação por danos morais.
A decisão foi confirmada em segunda instância, e os dados do processo apontam que “a decisão foi mantida em segunda instância, mas o casal segue recorrendo na tentativa de levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. Enquanto os recursos ainda aguardam análise, a WFA pediu o cumprimento provisório da sentença, mecanismo que permite iniciar a cobrança mesmo antes do fim definitivo da discussão judicial.
Com a atualização de valores, a empresa cobra hoje uma quantia superior a R$ 1,4 milhão, que inclui correção monetária, juros, honorários advocatícios e despesas processuais. Como os valores não foram pagos e não houve indicação de bens para penhora, a Justiça autorizou pesquisas patrimoniais. Segundo despacho do processo, “como o casal não teria realizado o pagamento nem indicado bens para garantir a execução, a Justiça autorizou pesquisas patrimoniais e bloqueios”.
Essas buscas, feitas via SISBAJUD, levaram ao bloqueio de R$ 367,7 mil em contas de Adriana. As consultas em bancos até o momento não localizaram quantias em nome de Rodrigão.
Qual é o valor da dívida que Adriana Sant’Anna e Rodrigão têm com o ex-empresário do Jeito Moleque?
A execução provisória em andamento cobra mais de R$ 1,4 milhão de Adriana Sant’Anna e Rodrigão em favor da WFA Marketing e Eventos, ligada ao empresário Fábio Ponte.
De acordo com os cálculos apresentados no processo, aproximadamente R$ 1,21 milhão são atribuídos individualmente a Rodrigão, valor que contempla a multa contratual de R$ 400 mil, indenização por danos morais e a atualização com juros e correção. Outros R$ 218 mil são cobrados de Adriana e Rodrigão em regime de responsabilidade solidária, o que significa que qualquer um dos dois pode ser acionado para responder por essa parte da dívida dentro dos limites fixados pela Justiça.
O bloqueio de R$ 367,7 mil nas contas da influenciadora não quita o total devido: trata-se de uma tentativa de assegurar parte do montante até que o caso seja definitivamente julgado pelas instâncias superiores.
Entenda o contexto
Rodrigão integrou o projeto musical Os Marvados sob gestão da WFA Marketing e Eventos. Em janeiro de 2017, comunicou sua saída à empresa e, dias depois, tornou a decisão pública nas redes sociais. A WFA sustentou que a ruptura desrespeitou o contrato de três anos, que previa multa em caso de rescisão unilateral sem justo motivo, e levou o caso à Justiça.
Anos depois, a ação foi julgada parcialmente procedente, com condenação de Rodrigão ao pagamento da multa e de indenização por danos morais, além da responsabilização de Adriana também por danos morais. O casal recorreu, mas a decisão foi mantida por um colegiado em segunda instância.
Enquanto aguarda decisão sobre os recursos especiais que pretende ver apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça, a WFA optou por iniciar o cumprimento provisório da sentença. O bloqueio de valores faz parte desse procedimento e não significa o fim do processo: se os recursos forem aceitos e houver mudança na condenação, os valores podem ser rediscutidos.
Paralelamente à repercussão do caso, Adriana e Rodrigão apareceram recentemente em vídeos nas redes sociais durante um leilão de animais, disputando lances com outros participantes. O evento ocorreu após a notícia do bloqueio judicial e da dívida milionária vir à tona. A Justiça de São Paulo ainda deverá analisar novos pedidos no âmbito da execução e os recursos da defesa, que podem alterar o rumo da cobrança.
