“TSE não pode ter lado político”, diz Lula após decisões sobre canal de WhatsApp

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (12) que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, “não pode ter lado político”. A declaração ocorreu após decisões conflitantes da Corte sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG). Lula criticou a decisão de Nunes Marques que havia determinado a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Horas depois, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral do TSE, restabeleceu provisoriamente a ferramenta e determinou que a questão fosse analisada pelo plenário. O episódio acontece durante o segundo turno das Eleições 2026, disputado por Lula e Flávio Bolsonaro, e coloca novamente a Justiça Eleitoral no centro da disputa entre as duas campanhas.

Lula critica atuação do presidente do TSE

Após participar de uma missa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida na capela do Palácio da Alvorada, Lula afirmou que o presidente do TSE deve atuar sem favorecer nenhum dos lados da disputa eleitoral.

“O que não pode é o presidente da Suprema Corte eleitoral ter lado na política. O lado dele tem que ser o da igualdade de comportamento. Da igualdade de procedimento. Todos têm que ter o mesmo direito diante da Justiça eleitoral.”

Na avaliação do presidente, a decisão de suspender o canal precisava apresentar qual seria a ilegalidade cometida pela ferramenta. Lula também afirmou que considera haver decisões da Justiça Eleitoral que estariam atingindo sua campanha.

“Acho que eles estão extrapolando em algumas decisões contra a minha campanha, isso é visível e já foi denunciado.”

Canal tinha cerca de 3,3 milhões de seguidores

O canal “Exército do Lula” era coordenado por André Janones e reunia cerca de 3,3 milhões de seguidores, segundo informações divulgadas pelo Metrópoles. A campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE alegando que a estrutura era utilizada para promover desinformação de maneira coordenada. Segundo a representação, integrantes do canal seriam orientados a reproduzir de maneira massiva conteúdos considerados falsos pela Justiça Eleitoral.

Decisões diferentes dentro do TSE

No domingo (11), Kassio Nunes Marques determinou que a Meta suspendesse o canal no WhatsApp em até três horas. O ministro atendeu a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro. Na decisão, Nunes Marques afirmou que a liberdade de expressão não poderia ser utilizada como justificativa para práticas consideradas ilícitas no processo eleitoral. O ministro também apontou que a ferramenta poderia ser usada para disseminação coordenada de conteúdo.

“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito.”

Cueva restabeleceu o canal

Após a decisão de Nunes Marques, o corregedor-geral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento provisório do canal. O ministro também decidiu que a questão fosse submetida imediatamente ao plenário da Corte. Cueva estabeleceu que o caso fosse analisado com urgência, diante da proximidade do segundo turno. A decisão abriu uma nova etapa na discussão sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral sobre canais de comunicação utilizados por campanhas.

Presidente do TSE deve se reunir com as campanhas

Em meio ao conflito entre as decisões, Nunes Marques deve se reunir nesta terça-feira (13) com representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. O objetivo é discutir os atritos relacionados às decisões da Justiça Eleitoral na reta final do segundo turno. A reunião ocorre em um momento de forte judicialização da disputa presidencial. Desde o início oficial da campanha, os dois grupos recorrem ao TSE para questionar propagandas, publicações nas redes sociais, pesquisas e manifestações dos adversários.

Disputa judicial aumentou durante a eleição

O confronto entre as duas campanhas já havia levado dezenas de processos ao TSE antes mesmo do segundo turno. Levantamento do NC News identificou 39 decisões relacionadas diretamente à disputa entre Lula e Flávio até 21 de setembro. Os processos envolviam principalmente pedidos de direito de resposta, propaganda eleitoral irregular e propaganda antecipada. Desde então, novos casos chegaram à Corte, incluindo ações relacionadas ao uso de inteligência artificial e à associação dos candidatos a organizações criminosas. Em outubro, por exemplo, o TSE determinou a retirada de publicações da campanha de Flávio que associavam Lula a facções criminosas. O tribunal entendeu que esse tipo de associação, sem elementos concretos que a sustentem, ultrapassa os limites da crítica política. Em outro episódio, o TSE também analisou conteúdos publicados contra Flávio Bolsonaro e determinou a retirada de materiais considerados irregulares pela Corte. Os casos mostram que as duas campanhas têm recorrido à Justiça Eleitoral em busca de medidas contra conteúdos produzidos pelo adversário.

Contexto do segundo turno

A disputa entre Lula e Flávio chegou ao segundo turno depois de uma eleição marcada pela forte presença das campanhas nas redes sociais. O ambiente digital se tornou uma das principais frentes de comunicação entre candidatos e eleitores e também um dos principais focos de processos na Justiça Eleitoral. As decisões sobre remoção de conteúdos precisam ser analisadas caso a caso, considerando o fundamento jurídico apresentado pelos ministros, o conteúdo questionado e os efeitos determinados pela Corte. O caso do “Exército do Lula” ainda depende da análise do plenário do TSE, que deverá avaliar a controvérsia sobre a suspensão e o restabelecimento do canal.