O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (12), que Flávio Bolsonaro (PL) e aliados retirem das redes sociais publicações que associavam falsamente imagens de uma mulher supostamente consumindo drogas ao ato de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo.
A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que identificou indícios de manipulação de contexto na divulgação do material. As imagens já circulavam na internet antes da manifestação em apoio à reeleição de Lula. A ordem estabelece prazo de 24 horas para a remoção das publicações abrangidas pela decisão.
LEIA TAMBÉM
TSE não encontra fake news em canal do “Exército do Lula”, mas aponta risco de disseminação em massa
TSE identifica manipulação em vídeo sobre manifestação
A controvérsia começou após a circulação de vídeos que apresentavam uma mulher aparentemente consumindo uma substância como se a cena tivesse sido registrada durante o ato de Lula na Avenida Paulista.
O material foi compartilhado por perfis ligados à campanha de Flávio Bolsonaro e por apoiadores do candidato. Em algumas publicações, as imagens foram utilizadas para associar participantes da manifestação ao consumo de drogas e a outras práticas criminosas.
Ao analisar o pedido apresentado pela coligação de Lula, Bellizze considerou que a reutilização de imagens de outro contexto para atribuir comportamentos aos manifestantes ultrapassa os limites da crítica política protegida pela liberdade de expressão.
“O processo eleitoral, a liberdade de expressão e a crítica política são protegidas, mas não afastam a possibilidade de intervenção pontual diante de conteúdo que, em análise preliminar, apresente fatos sabidamente inverídicos ou manipulação relevante de contexto”, afirmou o ministro.
O magistrado também classificou a associação das imagens à manifestação como uma possível forma grave de manipulação por descontextualização, especialmente por envolver acusações relacionadas ao consumo de drogas e mensagens de caráter eleitoral.
Imagens circulavam antes do ato de Lula
Um dos principais elementos considerados no caso é a origem temporal do vídeo. Segundo a representação apresentada ao TSE, as imagens foram publicadas em uma conta na rede social X em 10 de outubro, um dia antes da manifestação na Avenida Paulista.
A Agência Lupa também verificou a circulação anterior do conteúdo e concluiu que a gravação não poderia retratar o ato realizado no domingo (11), como afirmavam as postagens.
A checagem confirmou que o vídeo já estava disponível na internet antes do evento, mas não estabeleceu de forma independente a data e o local exatos em que a cena foi originalmente gravada.
A campanha de Lula sustenta que o material foi utilizado para produzir uma associação enganosa entre uma situação sem relação comprovada com o ato e os participantes da mobilização política.
Flávio, Carlos Bolsonaro e aliados são citados na decisão
A representação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede.
A ação citou Flávio Bolsonaro, os parlamentares Rony Gabriel, Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, além do empresário Pablo Marçal. Carlos Bolsonaro também passou a integrar o caso posteriormente.
A determinação de remoção alcança publicações específicas consideradas irregulares em análise preliminar, não significando que todos os conteúdos atribuídos aos citados tenham recebido a mesma avaliação judicial.
Segundo informações divulgadas sobre a decisão, o ministro determinou a retirada de postagens de Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Rony Gabriel e Pablo Marçal. O TSE também solicitou colaboração das plataformas para identificar responsáveis por outros perfis e endereços eletrônicos relacionados ao material.
A campanha petista pede ainda a aplicação de multas de até R$ 30 mil por publicação, questão que depende de análise judicial.
Campanha de Lula acusa adversários de desinformação
Na ação encaminhada ao TSE, os advogados da coligação afirmaram que os vídeos buscavam prejudicar a imagem do presidente e de seus apoiadores ao associar a manifestação a consumo de drogas, vandalismo e outras práticas criminosas.
A representação argumenta que a utilização de imagens reais fora de seu contexto original pode produzir informações falsas mesmo quando os trechos de vídeo não foram alterados digitalmente.
Esse tipo de manipulação ocorre quando uma gravação é apresentada como prova de um acontecimento diferente daquele ao qual realmente se refere.
O caso não representa uma decisão definitiva sobre todas as acusações formuladas pela campanha de Lula. A medida de retirada tem caráter provisório, enquanto a Justiça Eleitoral examina os elementos apresentados pelas partes.
Disputa judicial ocorre durante campanha do segundo turno
A decisão foi divulgada em meio ao aumento das ações judiciais relacionadas à propaganda eleitoral e ao conteúdo publicado nas redes sociais pelos dois candidatos à Presidência.
Também nesta segunda-feira (12), a área técnica do TSE informou que não encontrou, no material examinado entre 2 e 11 de outubro, novas publicações com conteúdos falsos já investigados pela Corte no canal de WhatsApp “Exército do Lula”. O relatório, porém, apontou riscos relacionados à disseminação coordenada de mensagens.
Em outro episódio, o tribunal esclareceu que uma falha técnica provocou a exibição sem áudio de uma propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro na televisão e determinou a reexibição do material corrigido.
Os casos envolvem processos distintos, mas mostram a intensificação das disputas sobre comunicação política, propaganda e circulação de informações durante o segundo turno.
O que acontece agora?
Com a decisão, os responsáveis pelas publicações abrangidas pela ordem judicial devem retirar os conteúdos no prazo estabelecido. As plataformas também poderão ser acionadas para colaborar na identificação dos perfis e na execução das medidas.
A Procuradoria-Geral Eleitoral deverá se manifestar no processo, e o TSE ainda poderá analisar os pedidos de sanção apresentados pela coligação.
Lula e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Até lá, a Justiça Eleitoral continuará responsável por examinar denúncias de propaganda irregular e desinformação apresentadas pelas campanhas.
