A Prefeitura de São Paulo entregou, na manhã desta terça-feira (13), 298 unidades habitacionais e 204 títulos de propriedade em São Mateus, na zona leste da capital. A iniciativa beneficia 502 famílias, entre moradores que receberam novos apartamentos e pessoas que conquistaram a regularização dos imóveis onde já vivem.
As novas moradias fazem parte do Residencial Forte do Rio Branco, empreendimento do programa Pode Entrar que recebeu investimento municipal de aproximadamente R$ 59,3 milhões. Os apartamentos possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Já as escrituras foram destinadas a moradores do Loteamento São Francisco, no distrito de São Rafael.
Durante a entrega, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) destacou a importância da iniciativa e anunciou investimentos em infraestrutura para a região, incluindo uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em construção e um novo Centro Esportivo e de Lazer (CEL) previsto para as proximidades do conjunto habitacional.
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Residencial Forte do Rio Branco recebe investimento de R$ 59,3 milhões
O empreendimento integra o programa habitacional Pode Entrar, desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo para ampliar o acesso à moradia de famílias de baixa renda.
O Residencial Forte do Rio Branco é composto por dois blocos residenciais, com térreo e 18 pavimentos, que somam 298 apartamentos. Desse total, cinco unidades são adaptadas para pessoas com deficiência.
Os imóveis possuem áreas úteis entre 38 e 40 metros quadrados, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
O condomínio também conta com estacionamento, vagas para motocicletas, bicicletário, churrasqueira, quadra, playground, espaço para animais de estimação e áreas verdes.
O empreendimento foi viabilizado pela modalidade Entidades do programa Pode Entrar, na qual a Prefeitura financia o projeto e a entidade responsável participa da execução das obras e da indicação das famílias beneficiadas.
Durante a cerimônia, Ricardo Nunes destacou que a política habitacional precisa ser acompanhada de investimentos em serviços públicos e equipamentos comunitários.
“Sonho da casa própria para muita gente, hoje mais 298 casas entregues aqui, mais 204 escrituras. É o maior programa habitacional da história da cidade, aqui em São Mateus. Além de entregar as unidades habitacionais, estamos fazendo uma UPA aqui ao lado e vamos fazer, aqui pertinho, mais um CEL. Toda a infraestrutura no entorno é muito importante para a melhora da qualidade de vida das pessoas”, afirmou o prefeito.
Mais de 200 famílias recebem escrituras de imóveis
Além da entrega dos apartamentos, a Prefeitura concedeu 204 títulos de propriedade a famílias do Loteamento São Francisco, localizado no distrito de São Rafael.
A regularização integra o programa Escritura na Mão, que busca formalizar a propriedade de imóveis em áreas urbanas consolidadas.
A iniciativa representa um avanço para moradores que já ocupavam suas residências, mas ainda não possuíam a documentação definitiva da propriedade.
A ocupação do Núcleo D do Loteamento São Francisco começou na década de 1990. Ao longo dos anos, a região recebeu intervenções de infraestrutura e passou por processos de regularização fundiária.
Segundo a administração municipal, foram investidos aproximadamente R$ 571,2 mil na regularização dos 204 imóveis.
Com as novas entregas, São Mateus ultrapassa a marca de 6 mil domicílios regularizados pela Prefeitura desde 2021.
Secretário destaca importância da regularização fundiária
O secretário municipal de Habitação, Cacá Vianna, afirmou que a política habitacional precisa atender tanto às famílias que aguardam uma nova residência quanto àquelas que já possuem um imóvel, mas ainda enfrentam dificuldades para obter a documentação definitiva.
“Uma política habitacional eficiente precisa olhar para diferentes momentos. Enquanto colocamos novas moradias à disposição de famílias de baixa renda que precisam de um lar, também avançamos na regularização de quem já construiu sua vida em São Mateus. O resultado é uma política mais completa, planejada e capaz de transformar investimento público em estruturação urbana e qualidade de vida”, afirmou o secretário.
A regularização fundiária garante o reconhecimento formal da propriedade e amplia a segurança jurídica dos moradores.
Com a documentação, as famílias passam a ter melhores condições para realizar procedimentos relacionados ao imóvel, como transferência de propriedade, herança e acesso a determinadas modalidades de financiamento, observadas as exigências legais.
Prefeitura prevê novas estruturas de saúde e lazer
Durante a agenda em São Mateus, Ricardo Nunes também anunciou investimentos em equipamentos públicos para atender à população da região.
Segundo o prefeito, uma Unidade de Pronto Atendimento está sendo construída nas proximidades do empreendimento habitacional.
A Prefeitura também prevê a implantação de um novo Centro Esportivo e de Lazer, com o objetivo de ampliar as opções de atividades físicas e convivência comunitária.
As iniciativas fazem parte da proposta da administração municipal de associar a entrega de moradias à expansão de serviços públicos e à melhoria da infraestrutura urbana.
Não foram informadas, durante as declarações apresentadas, datas específicas para a conclusão desses equipamentos.
Ricardo Nunes destaca resultados da política habitacional
Ao comentar as entregas, o prefeito afirmou que a atual gestão mantém investimentos na construção de novos conjuntos residenciais e na regularização de imóveis.
“Estou muito orgulhoso hoje de ver essas famílias felizes, como as mais de 25 mil que eu já entreguei e as mais de 40 mil que estão em obras. É uma alegria para nós poder fazer o maior programa habitacional de São Paulo”, declarou o prefeito.
Em balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Habitação para a agenda desta terça-feira, a Prefeitura informou que a gestão contabilizava 23.606 moradias entregues desde 2021, além de aproximadamente 37 mil unidades em construção. Os números têm como referência o levantamento municipal divulgado para o evento e diferem dos totais mencionados pelo prefeito durante o discurso.
Na área de regularização fundiária, a administração municipal informou ter ultrapassado a marca de 101 mil escrituras entregues desde 2021.
Os dados fazem parte do balanço apresentado pela Prefeitura e incluem ações realizadas em diferentes regiões da capital paulista.
Próximos passos
Com a entrega das 298 unidades habitacionais e dos 204 títulos de propriedade, a Prefeitura amplia o atendimento a famílias de São Mateus por meio dos programas Pode Entrar e Escritura na Mão.
A administração municipal também deverá dar continuidade aos empreendimentos habitacionais em construção e aos processos de regularização fundiária em andamento.
Na região, a expectativa é de avanço das obras da UPA e da futura implantação do Centro Esportivo e de Lazer anunciados pelo prefeito.
A conclusão desses equipamentos ainda depende do andamento dos projetos e da divulgação de novos cronogramas pela Prefeitura.
