Uma ala do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que o presidente da Corte,
Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente,
André Mendonça, têm adotado estratégias para evitar derrotas em julgamentos relacionados à disputa presidencial entre
Lula (PT) e
Flávio Bolsonaro (PL). Segundo reportagem da CartaCapital, publicada nesta terça-feira (13), o desconforto envolve mudanças no alcance de decisões judiciais diante da possibilidade de formação de maiorias contrárias aos entendimentos dos dois ministros.
As críticas ganharam força após uma sequência de decisões sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Nunes Marques determinou a suspensão do espaço, teve a ordem revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, e voltou a impor restrições ao funcionamento do canal nesta terça-feira. Para integrantes do tribunal ouvidos pela publicação, a atuação representa uma tentativa de controlar os efeitos das divergências internas.
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O episódio mais recente começou quando a campanha de Flávio Bolsonaro pediu à Justiça Eleitoral a suspensão do canal “Exército do Lula”, sob a alegação de que o espaço estaria sendo utilizado para disseminar conteúdos irregulares.
Relator de uma ação relacionada ao caso, Ricardo Villas Bôas Cueva havia concedido prazo de 72 horas para que a campanha do candidato do PL detalhasse as supostas irregularidades. Antes da apresentação desses esclarecimentos, Nunes Marques determinou a retirada do canal do ar.
Posteriormente, Cueva autorizou o restabelecimento do espaço e defendeu que a controvérsia fosse submetida ao plenário. O corregedor considerou que a existência de eventuais irregularidades em publicações específicas não justificaria automaticamente a suspensão de todo o canal.
Nesta terça-feira (13), Nunes Marques voltou a decidir sobre o caso e estabeleceu condições específicas para o funcionamento da ferramenta, contrariando a determinação anterior de Cueva.
Segundo a CartaCapital, ministros que discordam da atuação do presidente do TSE interpretam a sequência de decisões como uma tentativa de ajustar suas determinações para preservar influência sobre o resultado da disputa judicial.
André Mendonça também é alvo de questionamentos
As críticas não se limitam a Nunes Marques. André Mendonça também teve sua atuação questionada em um processo envolvendo publicações que afirmavam que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Em setembro, o ministro determinou a remoção de conteúdos relacionados ao assunto. A ordem inicial, porém, alcançava publicações que não mencionavam diretamente o candidato do PL, provocando divergências entre integrantes da Corte.
Antes da conclusão do julgamento, Mendonça restringiu o alcance da decisão às postagens que faziam referência direta a Flávio Bolsonaro. Com a alteração, o entendimento recebeu apoio da maioria dos ministros.
Para a ala do TSE citada na reportagem, a mudança teria evitado uma derrota do vice-presidente no julgamento. A interpretação, entretanto, não constitui uma conclusão institucional de que o magistrado tenha cometido irregularidade.
Ministros apontam decisões mais favoráveis a Flávio Bolsonaro
A reportagem também relata que integrantes do tribunal consideram que Nunes Marques e Mendonça têm adotado decisões com efeitos mais favoráveis à campanha de Flávio Bolsonaro do que à de Lula.
Os dois ministros foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação da ala crítica, a atuação dos magistrados durante o segundo turno levanta questionamentos sobre a condução de processos eleitorais envolvendo os dois candidatos.
As suspeitas de favorecimento representam avaliações atribuídas a integrantes da Corte e não demonstram, por si só, intenção deliberada de beneficiar uma candidatura. Nunes Marques já rejeitou críticas semelhantes e afirmou que sua atuação respeita os procedimentos legais e as atribuições da Presidência do TSE.
Disputa ocorre às vésperas do segundo turno
As divergências acontecem em meio à intensificação das ações judiciais apresentadas pelas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Os processos envolvem pedidos de retirada de publicações, acusações de desinformação e questionamentos sobre os limites da propaganda eleitoral.
No caso do “Exército do Lula”, uma análise técnica do próprio TSE não identificou, entre as publicações examinadas, novos conteúdos falsos que já fossem objeto de decisões da Justiça Eleitoral. O relatório, contudo, apontou limitações na verificação e riscos associados ao alcance das mensagens.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a expectativa é de que novas decisões sobre propaganda eleitoral sejam tomadas nos próximos dias. A controvérsia envolvendo o canal de Janones ainda poderá ser analisada pelo plenário do TSE, responsável por solucionar as divergências entre os magistrados.
