O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, afirmou nesta terça-feira (13) que considera ter havido legítima defesa na ação de policiais militares que dispararam 45 vezes contra Gustavo Munis de Santana, de 20 anos, durante uma abordagem em Moema, na Zona Sul da capital paulista. O jovem foi atingido por 27 tiros e morreu no local, na madrugada de sábado (10).
Em entrevista ao Metrópoles, o secretário defendeu que as circunstâncias da ocorrência levaram os policiais a interpretar como uma ameaça o movimento de Gustavo, que segurava um celular. Apesar da avaliação inicial de legítima defesa, Nico afirmou que ainda não é possível determinar se houve excesso no número de disparos, já que os laudos periciais não foram concluídos.
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Secretário afirma que policiais interpretaram celular como arma
Segundo Osvaldo Nico Gonçalves, a reação dos agentes foi influenciada pelas condições de iluminação e pelo comportamento apresentado pelo jovem durante a abordagem.
O secretário afirmou que Gustavo teria corrido após receber ordem de parada e, posteriormente, avançado na direção dos policiais segurando o telefone de maneira semelhante à de alguém que empunha uma arma de fogo.
Nico também mencionou a “posição tática” assumida pelo jovem como um dos elementos que, em sua avaliação, explicariam a reação dos militares.
Ao comentar a morte, o secretário lamentou o ocorrido e afirmou que “ninguém queria que isso acontecesse”.
Ele acrescentou que os policiais envolvidos estão “muito abalados” e receberão acompanhamento psicológico durante o período em que permanecerem afastados das atividades operacionais.
Quatro policiais dispararam 45 vezes contra Gustavo
A ocorrência aconteceu na madrugada de sábado (10), quando a Polícia Militar foi acionada para atender a um chamado relacionado a uma possível tentativa de suicídio.
Segundo o boletim de ocorrência, os agentes encontraram Gustavo nas proximidades de uma passarela na Avenida Moreira Guimarães. O jovem teria corrido ao perceber a presença policial e seguido até a Alameda dos Guaramomis.
Oito policiais participaram da abordagem, e quatro deles efetuaram disparos com pistolas.
Ao todo, foram 45 tiros, dos quais 27 atingiram Gustavo em diferentes regiões do corpo, incluindo cabeça, tórax, braços e pernas.
Os agentes relataram que o jovem saiu de uma área escura e estendeu os braços na direção deles, segurando um objeto que interpretaram como uma arma.
Após a ocorrência, foi constatado que Gustavo estava com um aparelho celular.
Imagens mostram disparos após jovem ser atingido
Imagens de uma câmera de segurança divulgadas pelo Metrópoles mostram parte da movimentação de Gustavo e dos policiais antes dos disparos.
Na gravação, o jovem aparece próximo à parede de um imóvel e, em determinado momento, estende o braço com o celular na direção dos agentes.
O vídeo também registra disparos enquanto Gustavo já estava sendo atingido, incluindo tiros direcionados à região das costas.
As imagens deverão ser analisadas em conjunto com os exames periciais e os depoimentos dos envolvidos para esclarecer a sequência da ação e verificar se houve uso excessivo da força.
Questionado sobre a quantidade de tiros, o secretário afirmou que considera prematuro concluir se os policiais excederam os limites da legítima defesa.
Família contesta versão apresentada pela polícia
A família de Gustavo questiona a atuação dos policiais e contesta a justificativa apresentada para os disparos.
A advogada Ana Facillia, que representa os familiares, afirmou ao Metrópoles que a família vê racismo na abordagem e cobra esclarecimentos sobre as circunstâncias da morte.
Segundo a defesa, Gustavo não estava armado e não possuía antecedentes criminais.
Familiares também relataram que o jovem fazia tratamento para depressão, mas contestaram informações de que ele teria apresentado um surto psicótico ou tentado tirar a própria vida.
Gustavo trabalhava como jovem aprendiz, morava com a mãe e as irmãs e tinha planos de ingressar na universidade.
O corpo foi sepultado nesta segunda-feira (12), no Cemitério Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.
Policiais foram afastados e são investigados
Os quatro policiais militares responsáveis pelos disparos foram afastados das atividades operacionais no domingo (11), um dia após a morte de Gustavo.
A Secretaria da Segurança Pública informou que o caso é investigado pelas polícias Civil e Militar. A corporação também instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar a conduta dos agentes.
As armas utilizadas pelos policiais e o celular encontrado com a vítima foram apreendidos para perícia.
As gravações das câmeras corporais dos militares também foram solicitadas e deverão ser confrontadas com as imagens de segurança da região e os demais elementos da investigação.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou:
“A SSP não tolera desvios de conduta dos seus agentes e, constatadas irregularidades, os profissionais serão punidos com rigor.”
Investigação deverá esclarecer se houve excesso
A principal questão a ser esclarecida é se a reação dos policiais foi necessária e proporcional à ameaça que afirmaram ter identificado.
Embora o secretário tenha manifestado o entendimento de que houve legítima defesa, a avaliação não representa uma conclusão oficial das investigações.
Os laudos periciais deverão ajudar a determinar a trajetória dos disparos, a dinâmica da abordagem e as circunstâncias em que Gustavo foi atingido.
A Polícia Civil e a Polícia Militar continuam apurando o caso. Até a publicação desta reportagem, não havia decisão definitiva sobre a legalidade da atuação dos agentes.
