O Governo do Distrito Federal (GDF) abriu um chamamento público para selecionar 10 vendedores ambulantes interessados em comercializar alimentos durante o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. As barracas serão instaladas na área externa do Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira (16). Os interessados deverão fazer a inscrição na segunda-feira (19), das 9h às 17h, no auditório da sede do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), na Asa Norte.
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Ao todo, cada barraca terá 36 metros quadrados, sendo 20 m² destinados à estrutura de venda e 16 m² reservados para a área de consumo. O valor público estabelecido para a ocupação do espaço é de R$ 52,20.
Caso o número de inscrições válidas ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis, a Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF) realizará um sorteio eletrônico. O resultado está previsto para terça-feira (20), com divulgação no site da pasta.
Os ambulantes contemplados deverão retirar as licenças na sexta-feira (30), das 9h às 16h, no anexo do Palácio do Buriti.
Regras para os vendedores
As barracas poderão funcionar das 8h às 18h no dia 2 de novembro, com montagem autorizada a partir das 7h. Os comerciantes deverão seguir as normas previstas no edital para a venda de produtos e a utilização do espaço público.
Entre as exigências, bebidas deverão ser servidas em copos plásticos, latas de alumínio ou garrafas plásticas. Os alimentos devem ser entregues em pratos plásticos, com talheres descartáveis. No caso de churrasquinhos, os espetos não poderão ser entregues aos consumidores.
A limpeza do espaço e o recolhimento do lixo ficarão sob responsabilidade dos vendedores. O uso de botijão de gás também deverá seguir as exigências de segurança, incluindo mangueira, regulador de pressão e revestimento de aço.
O edital proíbe a instalação de mesas e cadeiras para clientes, assim como a utilização de veículos motorizados junto às barracas. Também não será permitida a venda de cigarros, outros produtos fumígenos, bebidas destiladas, facas e objetos cortantes.
