Padrasto investigado por suspeita de estupro de vulnerável contra duas enteadas, de 6 e 10 anos, foi preso na noite de segunda-feira (19), em Queimados, na Baixada Fluminense. A captura foi realizada por policiais civis da 128ª Delegacia de Polícia (Rio das Ostras), após um trabalho de investigação e inteligência para localizar o suspeito, que havia deixado o município onde os crimes teriam ocorrido.
Identificado pelas iniciais E.A.S., o homem é investigado por supostos abusos sexuais cometidos de forma reiterada durante aproximadamente um ano. Segundo a Polícia Civil, as vítimas seriam as duas filhas de sua companheira. O caso chegou ao conhecimento dos investigadores depois que a mãe das crianças procurou a delegacia e relatou as suspeitas de violência sexual dentro do ambiente familiar.
De acordo com os relatos apresentados à polícia, o investigado teria se aproveitado da convivência doméstica e da relação de confiança com as crianças para cometer os abusos. Ele também é suspeito de utilizar ameaças e intimidações para impedir que as meninas revelassem o que estava acontecendo. Após descobrir a existência da investigação, o homem teria fugido de Rio das Ostras, mas acabou localizado pelos agentes em Queimados.
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Mãe denunciou suspeita de abusos contra as duas filhas
As investigações começaram após a mãe das meninas procurar a 128ª DP, em Rio das Ostras, e comunicar que as filhas poderiam estar sendo vítimas de violência sexual praticada pelo próprio padrasto.
Segundo a denúncia, os episódios teriam ocorrido repetidamente ao longo de aproximadamente um ano. As crianças tinham 6 e 10 anos quando o caso foi levado ao conhecimento das autoridades.
A partir das informações apresentadas, os policiais iniciaram as diligências para apurar as circunstâncias relatadas e identificar o paradeiro do investigado.
A Polícia Civil informou que o homem teria utilizado a proximidade familiar para praticar os supostos crimes. A investigação também aponta que as crianças eram submetidas a ameaças e intimidações, o que teria dificultado a revelação dos abusos.
O comunicado policial menciona a constatação de lesões, mas não apresenta detalhes sobre exames, laudos ou procedimentos periciais. Essas informações não foram divulgadas para preservar a investigação e a privacidade das vítimas.
Suspeito teria fugido de Rio das Ostras após descobrir investigação
Depois de tomar conhecimento das apurações, E.A.S. teria deixado Rio das Ostras, município da Região dos Lagos fluminense. Para os investigadores, a mudança de cidade pode ter sido uma tentativa de evitar a localização e a responsabilização pelos crimes investigados.
A saída do município levou os agentes a ampliar as buscas. Policiais do Grupo de Investigação Complementar (GIC) da 128ª DP realizaram levantamentos de inteligência, cruzamento de informações e diligências para identificar onde o suspeito poderia estar.
O trabalho permitiu localizar o homem em Queimados, na Baixada Fluminense, a uma distância considerável do município onde os supostos abusos teriam ocorrido.
Policiais de Rio das Ostras realizaram prisão em Queimados
A operação que resultou na captura ocorreu na noite de segunda-feira (19), sob coordenação do delegado Luis Mauricio Armond Campos, responsável pela 128ª DP.
Após identificarem o possível paradeiro de E.A.S., os agentes se deslocaram até Queimados e realizaram a ação policial que terminou com a prisão do investigado.
Segundo a corporação, a localização foi possível graças ao trabalho do GIC, que reuniu informações obtidas durante as diligências e acompanhou os desdobramentos da investigação.
O material divulgado pela delegacia não detalha as circunstâncias da abordagem, a existência de resistência à prisão ou o local específico onde o suspeito foi encontrado.
Também não foi informado, no comunicado encaminhado à imprensa, o tipo de ordem judicial cumprida durante a captura nem os próximos encaminhamentos processuais. A prisão, por si só, não representa condenação pelos crimes investigados.
Investigação apura violência sexual dentro do ambiente familiar
O caso investigado em Rio das Ostras envolve suspeitas de violência sexual contra crianças em um contexto de convivência familiar. De acordo com a Polícia Civil, o homem teria utilizado a relação de confiança estabelecida com as enteadas para se aproximar das vítimas.
A denúncia também aponta o uso de ameaças para impedir que os fatos fossem revelados. Esse aspecto é relevante para a apuração porque a investigação busca esclarecer não apenas os supostos atos de violência, mas também as circunstâncias em que teriam ocorrido.
Em situações que envolvem crianças, a atuação dos órgãos de investigação e da rede de proteção deve considerar a necessidade de evitar a exposição das vítimas e impedir que sejam submetidas repetidamente a relatos sobre experiências traumáticas.
Por esse motivo, a identidade das duas meninas não é divulgada. A preservação de informações pessoais também contribui para impedir sua identificação indireta por pessoas que não fazem parte da investigação.
O que é o crime de estupro de vulnerável?
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. A legislação considera crime praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, independentemente de eventual consentimento.
A proteção legal também abrange situações específicas envolvendo pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou outras condições previstas em lei, não tenham discernimento ou capacidade de oferecer resistência.
No caso das duas crianças de Rio das Ostras, as idades informadas pela polícia, 6 e 10 anos, estão abaixo do limite estabelecido pela legislação para caracterização da vulnerabilidade em razão da idade.
Como denunciar suspeitas de violência sexual contra crianças?
Suspeitas de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser comunicadas à Polícia Civil, ao Conselho Tutelar ou por meio do Disque Direitos Humanos, no número 100. O serviço recebe denúncias de violações de direitos humanos em todo o território nacional.
Em situações de emergência ou risco imediato, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190. As denúncias também podem ser encaminhadas diretamente às delegacias responsáveis pela investigação de crimes contra crianças e adolescentes.
Especialistas em proteção infantojuvenil recomendam que adultos acolham os relatos das crianças sem pressioná-las a repetir detalhes e procurem os órgãos competentes para que sejam adotadas as medidas necessárias.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro reforça a importância das denúncias para identificar suspeitos e interromper possíveis situações de violência. No caso de Rio das Ostras, a comunicação feita pela mãe das vítimas deu início à investigação que resultou na captura do padrasto em Queimados.
