O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (24) a criação de um grupo de trabalho para analisar o projeto de lei que trata da misoginia. Segundo ele, a medida busca acelerar a tramitação da proposta e reforçar a proteção às mulheres no país.
De acordo com Motta, o combate à violência de gênero é prioridade no Legislativo. “Proteger as brasileiras é prioridade absoluta nesta Casa”, afirmou. O parlamentar destacou que, embora o Congresso siga ritos formais de debate e construção de consensos, há esforço para dar mais agilidade a matérias relacionadas à segurança das mulheres.
O grupo de trabalho será coordenado pela deputada Tabata Amaral e terá a função de aprofundar a análise técnica do projeto, ao mesmo tempo em que contribui para acelerar sua tramitação até o plenário.
Motta também citou medidas recentes aprovadas pelo Parlamento nesse campo, como a autorização do uso de spray de pimenta para defesa pessoal, a obrigatoriedade de tornozeleiras eletrônicas para agressores e a tipificação do crime de vicaricídio.
“O grupo de trabalho assegura um debate técnico e profundo, ao mesmo tempo em que agiliza a pauta para que a tramitação seja muito mais rápida e chegue logo ao plenário”, disse.
O presidente da Câmara reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige urgência e afirmou que a Casa seguirá atuando para ampliar mecanismos de proteção às brasileiras.
