O advogado-geral da União, Jorge Messias, passará por sabatina na quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deverá enfrentar questionamentos considerados delicados por parlamentares.
Segundo relatos de senadores ouvidos pela imprensa, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) será cobrado sobre temas como o caso do Banco Master, as prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro e o debate sobre aborto.
Por ter sido indicado pelo presidente Lula, a expectativa é de que as perguntas mais duras venham da oposição. Apesar da confiança demonstrada pelo governo, parlamentares de direita ainda articulam resistência à aprovação de Messias, sustentando que há chances de barrar seu nome no plenário. Para ser confirmado, ele precisa de ao menos 41 votos favoráveis.
Entre os assuntos que devem ganhar destaque está o caso envolvendo o Banco Master. Senadores oposicionistas pretendem explorar a relação entre integrantes do STF e o banco, com foco especial no ministro Dias Toffoli. Reportagens apontaram que ele teria viajado em aeronave ligada a empresas associadas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
A conduta de magistrados e a necessidade de regras éticas mais claras devem nortear essa parte da sabatina. Embora Messias não tenha se posicionado publicamente sobre o episódio, ele assinou, em julho de 2025, uma portaria que instituiu o primeiro código de ética da AGU.
Outro ponto de debate será a atuação do STF nas condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Parlamentares de direita alegam excessos nas decisões da Corte e defendem mudanças nas penas por meio do chamado PL da Dosimetria.
Messias deverá explicar sua visão sobre o tema, especialmente após já ter declarado que solicitou pessoalmente a prisão dos envolvidos, destacando que a AGU foi a primeira instituição a formalizar pedidos de responsabilização.
A questão do aborto também deve surgir. Senadores conservadores apontam uma suposta contradição entre a fé evangélica de Messias e sua atuação institucional em temas ligados ao aborto legal.
Durante sua gestão na AGU, o órgão encaminhou ao STF um parecer contrário à resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal em casos permitidos por lei, como gravidez resultante de estupro.
O governo vê em Messias um interlocutor relevante junto ao segmento evangélico, o que pode facilitar tanto sua aprovação no Senado quanto estratégias políticas futuras, incluindo o cenário eleitoral de 2026.
Além disso, os senadores devem abordar a atuação do STF em relação às redes sociais, frequentemente criticada por setores da direita como forma de censura. Recentemente, a Corte abriu licitação para contratar uma empresa especializada no monitoramento de menções ao tribunal nas plataformas digitais.
Por fim, também pode ser relembrado o episódio envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2016, um áudio divulgado mostrou Dilma mencionando que Messias levaria um termo de posse para Lula, em meio à tentativa de nomeá-lo ministro da Casa Civil. À época, Messias atuava como subchefe de assuntos jurídicos da pasta.
*Com informações de CNN
