O governo federal decidiu ampliar a rede de proteção aos estudantes de baixa renda e prepara para o início do ano letivo de 2027 o lançamento do Pé-de-Meia Universitário, voltado a alunos cadastrados no CadÚnico em universidades públicas federais, e a universalização do Pé-de-Meia para todo o ensino médio público.
O que é o Pé-de-Meia Universitário anunciado para 2027?
O Pé-de-Meia Universitário é um novo programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal para estudantes de baixa renda que cursam graduação em universidades públicas federais e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Assim como a versão já em vigor para o ensino médio, ele combina uma ajuda mensal com uma poupança que só pode ser sacada na conclusão do curso.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, em entrevista nesta quarta-feira (4). Segundo ele, o Ministério da Educação (MEC) está na fase final do desenho do programa, após quatro anos de estudos, e pretende concluir os detalhes em até 30 dias, para permitir a implementação a partir de março de 2027, junto com o início das aulas da rede pública.
O foco é garantir não só o acesso, mas a permanência e a formação completa. “Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, afirmou Barchini.
Como vai funcionar o apoio financeiro
O modelo em estudo prevê três componentes: um auxílio mensal durante o curso, incentivos vinculados ao cumprimento de requisitos acadêmicos e uma poupança que o estudante poderá sacar ao concluir a graduação dentro do tempo previsto. O ministro enfatizou que o recebimento estará condicionado à permanência na universidade e à conclusão integral do curso.
“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, disse o ministro. Os valores específicos para o ensino superior ainda serão detalhados pelo MEC no desenho final do programa.
A nova política responde a uma mudança estrutural nas federais: hoje, dois terços dos alunos vêm da rede pública. A avaliação do governo é que, sem um apoio financeiro estável, muitos desses jovens não conseguem arcar com custos de transporte, alimentação, moradia e material, o que alimenta a evasão.
Entenda o contexto
O Pé-de-Meia para o ensino médio, criado pelo governo federal para combater a evasão na etapa final da educação básica, é a referência do desenho universitário. No modelo atual, o aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos, se cumprir critérios de matrícula, frequência e conclusão.
Entre 2024 e 2026, o programa escolar já mobilizou R$ 24 bilhões do orçamento federal e beneficiou cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda. Segundo dados divulgados por Barchini, desde a adoção do benefício o abandono escolar no ensino médio público caiu 61%, a reprovação recuou 62% e a distorção idade-série diminuiu 28% entre 2022 e 2025.
No governo, a leitura é que esses resultados consolidam o Pé-de-Meia como uma política estruturante de permanência e abrem caminho para sua expansão ao ensino superior, uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia Universitário em 2027?
Em 2027, o Pé-de-Meia Universitário será destinado prioritariamente a estudantes de graduação de baixa renda, matriculados em universidades públicas federais e inscritos no CadÚnico. Esse recorte coloca no centro justamente os alunos que chegaram ao ensino superior pelo caminho da escola pública e dos programas de inclusão.
O MEC ainda vai detalhar critérios como situação de matrícula, carga horária mínima cursada, desempenho acadêmico e regras de manutenção do benefício, mas a diretriz é focalizar quem tem maior vulnerabilidade socioeconômica. A pasta também estuda, junto às universidades, mecanismos de acompanhamento de frequência e avanço no curso, para liberar os pagamentos mensais e a poupança final.
A expectativa do governo é que regiões com forte presença de famílias de baixa renda, como o Grande ABC paulista e periferias de grandes capitais, tenham impacto expressivo, com mais estudantes conseguindo se manter até o diploma.
Universalização no ensino médio corrige iniquidades
Além da frente universitária, o governo decidiu redesenhar o Pé-de-Meia do ensino médio. A partir de março de 2027, o benefício será universalizado para todos os alunos da rede pública, e não apenas para os inscritos no CadÚnico, como ocorre hoje.
Barchini afirmou que a mudança atende a uma determinação direta do presidente Lula e busca corrigir distorções dentro das próprias turmas. “Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, explicou.
Com a ampliação, todos os jovens matriculados no ensino médio público passarão a ter acesso ao incentivo, desde que cumpram os requisitos de matrícula, frequência e conclusão, o que deve fortalecer ainda mais a permanência nessa etapa.
No governo, a avaliação é que a universalização elimina a sensação de injustiça entre colegas de mesma sala, simplifica a gestão nas escolas e consolida o Pé-de-Meia como política de Estado para o ensino médio, com impacto direto sobre o índice de conclusão e a preparação para o ensino superior.
O MEC corre agora para fechar a regulamentação tanto do modelo universitário quanto da nova fase no ensino médio até o fim dos próximos 30 dias, a tempo de planejar o orçamento e a operação conjunta com universidades e redes estaduais para o início de 2027.
