Uma cidade do Sul de Minas Gerais pode ganhar espaço na disputa por investimentos no setor mineral após o governo federal aprovar uma lista com 27 minerais estratégicos que terão prioridade em programas de incentivo à pesquisa, extração e industrialização no Brasil.
Trata-se de Poços de Caldas, município que concentra importantes recursos minerais e integra uma região conhecida pela presença de terras raras, potássio e bauxita, matéria-prima utilizada na produção de alumínio.
Essas substâncias estão contempladas na nova classificação definida pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que realizou sua primeira reunião na quinta-feira, 5 de novembro, em Brasília.
A medida pode abrir oportunidades para empresas e projetos de mineração no Planalto de Poços de Caldas. No entanto, a inclusão dos minerais na lista não significa que o município receberá recursos automaticamente.
Para acessar os instrumentos federais de apoio, os empreendimentos precisarão cumprir as exigências da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e estar inscritos no Cadastro Nacional de Projetos.
Quais minerais estratégicos são encontrados em Poços de Caldas?
O Planalto de Poços de Caldas apresenta uma diversidade de recursos minerais que podem ser utilizados em diferentes setores da economia.
Entre os principais estão as terras raras, o potássio e a bauxita.
As terras raras são utilizadas na fabricação de equipamentos eletrônicos, motores de veículos elétricos, turbinas e outras tecnologias. Esses elementos foram classificados pelo governo federal na categoria de maior prioridade.
O potássio, empregado principalmente na fabricação de fertilizantes, aparece na segunda categoria. Já o alumínio, obtido a partir da bauxita, integra o terceiro grupo de prioridade, voltado ao monitoramento estratégico e ao acompanhamento das oportunidades econômicas.
A presença desses recursos na região pode favorecer novos projetos de mineração e beneficiamento, especialmente diante do interesse internacional por matérias-primas utilizadas na indústria tecnológica.
Governo federal prevê até R$ 2 bilhões para apoiar mineração
A nova política estabelece mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para estimular investimentos no setor mineral brasileiro.
Um dos principais instrumentos é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que poderá receber até R$ 2 bilhões em aportes da União.
O fundo foi criado para reduzir riscos e facilitar o acesso de empresas ao crédito, especialmente nas etapas iniciais de pesquisa e desenvolvimento de projetos minerais.
A legislação também prevê um programa federal de beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos, com limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034.
Os incentivos têm como objetivo estimular a transformação dos minerais em produtos de maior valor agregado dentro do Brasil.
Para receber o apoio, as empresas deverão cumprir exigências relacionadas a investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de contrapartidas socioambientais.
Os valores anunciados são destinados aos instrumentos nacionais da política mineral. Não há, até o momento, confirmação de uma parcela reservada especificamente para Poços de Caldas.
Por que as terras raras atraem investimentos?
As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de diversos equipamentos e componentes tecnológicos.
Embora sejam encontrados em diferentes regiões do planeta, sua separação e seu processamento exigem tecnologias específicas, o que torna a produção industrial complexa e, em muitos casos, cara.
Esses elementos são empregados na produção de ímãs de alto desempenho, equipamentos eletrônicos, sistemas de energia e componentes utilizados pela indústria automotiva.
A demanda por essas matérias-primas tem colocado os minerais críticos e estratégicos entre as prioridades de países interessados em reduzir a dependência de fornecedores internacionais.
No caso brasileiro, o governo pretende estimular não apenas a extração, mas também o processamento e a transformação desses recursos dentro do território nacional.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova política busca atrair investimentos, ampliar o desenvolvimento tecnológico e gerar empregos associados à indústria mineral.
Como funciona a lista de prioridades do governo?
Os 27 minerais foram divididos em três categorias, conforme sua relevância econômica, os riscos de abastecimento e a dependência brasileira de fornecedores externos.
A primeira classe, de prioridade alta, reúne terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
Na segunda categoria estão tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. A terceira inclui nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e metais do grupo da platina.
A classificação também considera fatores geopolíticos, concentração da oferta mundial e a capacidade de substituição das matérias-primas.
Segundo o governo, a lista poderá ser atualizada conforme as necessidades industriais e as mudanças no mercado internacional.
O que pode mudar para Poços de Caldas?
A inclusão de recursos encontrados no Planalto de Poços de Caldas entre as prioridades federais pode estimular a apresentação de novos projetos de pesquisa mineral, extração e processamento industrial.
Também pode ampliar o interesse de empresas que buscam matérias-primas para abastecer setores como tecnologia, energia e agricultura.
Para que esses projetos sejam concretizados, porém, será necessário obter financiamento, cumprir as exigências ambientais e atender aos critérios estabelecidos pela legislação.
O Decreto nº 13.146, publicado em 4 de novembro, determina expressamente que a classificação de um mineral como prioritário não garante a concessão automática de benefícios ou a aprovação de empreendimentos.
Dessa forma, o efeito econômico para Poços de Caldas dependerá da capacidade de atrair projetos que atendam às regras da nova política e avancem até a fase de implantação.
