A Justiça do Amazonas marcou para quinta-feira (12), às 10h30, uma audiência de conciliação para discutir os impasses relacionados à greve dos rodoviários de Manaus. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10), um dia depois de uma paralisação que prejudicou o transporte coletivo da capital amazonense e deixou passageiros enfrentando dificuldades para chegar ao trabalho e às instituições de ensino.
A audiência foi determinada pelo juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, após um pedido apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O encontro será presencial e contará com representantes da Defensoria, do Governo do Amazonas, da Prefeitura de Manaus e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
A greve, iniciada na segunda-feira (9), foi encerrada nesta terça, após uma determinação da Justiça do Trabalho para o retorno integral da frota. Apesar da retomada dos ônibus, as divergências sobre os repasses financeiros ao sistema e o pagamento dos trabalhadores continuam em discussão.
Greve de ônibus pode atingir 70% da frota em Manaus; rodoviários cobram salários
O que será discutido na audiência de quinta-feira?
A audiência foi marcada para tentar uma solução negociada entre os envolvidos no impasse que afetou o transporte coletivo de Manaus.
A decisão judicial foi assinada nesta terça-feira pelo juiz Ronnie Frank Torres Stone, antes da análise de um pedido de reconsideração apresentado no processo.
A reunião está prevista para as 10h30 de quinta-feira (12), na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus.
Os representantes legais das partes deverão ser comunicados por meios eletrônicos, em razão da urgência da situação.
A participação do Governo do Amazonas, da Prefeitura e das empresas permitirá discutir as responsabilidades financeiras e administrativas relacionadas ao funcionamento do sistema.
A realização da audiência, entretanto, não significa que já exista um acordo entre as partes.
Greve começou após reclamações sobre salários atrasados
Os rodoviários iniciaram a paralisação à 0h01 de segunda-feira (9), em protesto contra o atraso no pagamento dos salários referentes a outubro.
Durante a mobilização, aproximadamente metade da frota deixou de circular, segundo informações do sindicato dos trabalhadores.
A Prefeitura de Manaus apresentou um levantamento diferente e informou que cerca de 60% dos ônibus continuavam em operação.
A redução na oferta de transporte provocou dificuldades em diferentes regiões da cidade, com passageiros enfrentando atrasos e maior tempo de espera nos pontos e terminais.
A paralisação também afetou instituições de ensino.
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) suspenderam atividades presenciais em razão das dificuldades de deslocamento de estudantes e servidores.
Justiça do Trabalho determinou retorno de 100% dos ônibus
Na noite de segunda-feira (9), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) determinou o encerramento imediato da greve e a retomada integral dos serviços.
A decisão foi assinada pelo desembargador David Alves de Mello Júnior, após um pedido apresentado pelo Sinetram.
O magistrado apontou indícios de irregularidades na comunicação da paralisação, especialmente em relação ao prazo mínimo de 72 horas de aviso prévio exigido para serviços essenciais.
Segundo a decisão, o sindicato patronal recebeu a comunicação na sexta-feira (6), aproximadamente 61 horas antes do início da greve.
A ordem judicial também proibiu bloqueios nas garagens e medidas que impedissem a circulação dos veículos ou o trabalho de funcionários que não aderiram à paralisação.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 120 mil por hora.
Salários foram pagos, mas rodoviários alertam para nova greve
Os ônibus voltaram a circular nesta terça-feira (10), depois que a categoria decidiu cumprir a determinação judicial.
Segundo informações divulgadas pelo sindicato dos rodoviários, os salários pendentes foram pagos após a Prefeitura de Manaus antecipar um repasse financeiro às empresas de transporte.
O pagamento afastou a possibilidade de uma nova paralisação imediata.
Apesar disso, o presidente do sindicato, Givancir Oliveira, mantém a cobrança por uma solução que evite novos atrasos salariais.
A categoria também acompanha o cumprimento de outros compromissos trabalhistas, incluindo o pagamento do décimo terceiro salário.
Os rodoviários indicaram o dia 20 de novembro como prazo para a regularização das obrigações pendentes e admitem convocar uma nova paralisação caso os compromissos não sejam cumpridos.
Prefeitura e Governo do Amazonas divergem sobre repasses
A crise do transporte coletivo envolve divergências sobre os recursos destinados ao financiamento do sistema, incluindo os subsídios relacionados à gratuidade estudantil.
As empresas de ônibus atribuem parte das dificuldades financeiras a valores que consideram pendentes de pagamento pelo Governo do Amazonas.
O Executivo estadual, por sua vez, afirma que os repasses referentes à gratuidade estudantil de 2026 estão regularizados e que outras cobranças estão sendo discutidas judicialmente.
O governo também anunciou a previsão de um novo repasse de aproximadamente R$ 4 milhões, referente ao mês de novembro.
Já a Prefeitura de Manaus afirma que mantém em dia os pagamentos sob sua responsabilidade, incluindo o subsídio municipal e os recursos destinados ao Passe Livre Estudantil da rede municipal.
As divergências financeiras são importantes porque o sistema depende desses recursos para complementar a receita obtida com as tarifas pagas pelos passageiros.
Há duas audiências judiciais envolvendo a greve
Além da audiência marcada pela Justiça estadual para quinta-feira (12), o impasse também é acompanhado pela Justiça do Trabalho.
No processo trabalhista que resultou na determinação de retorno dos ônibus, foi divulgada a previsão de uma audiência de conciliação e instrução para 10 de dezembro, às 9h30.
Os procedimentos têm objetivos e participantes que podem ser diferentes.
A audiência da Justiça estadual envolve a discussão apresentada pela Defensoria Pública sobre a crise do transporte e as responsabilidades das instituições envolvidas.
Já o processo trabalhista trata da paralisação dos rodoviários e das questões relacionadas ao movimento grevista.
Por isso, a marcação da audiência de quinta-feira não substitui automaticamente os procedimentos em andamento no TRT-11.
Próximos passos
A audiência de conciliação da Justiça estadual está marcada para quinta-feira, 12 de novembro, às 10h30.
A expectativa é que os representantes das instituições envolvidas apresentem suas posições e discutam alternativas para evitar novas interrupções no transporte coletivo.
Enquanto isso, os ônibus voltaram a circular, mas o sindicato dos trabalhadores continua acompanhando os compromissos financeiros das empresas.
Caso as pendências apontadas pela categoria não sejam solucionadas, uma nova mobilização poderá ocorrer após 20 de novembro.
Para os passageiros de Manaus, a principal questão é garantir a continuidade do transporte público e evitar que novos impasses financeiros provoquem paralisações.
