BRASÍLIA/DF – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de um suplemento alimentar à base de magnésio treonato em todo o território nacional. A medida inclui o recolhimento de todos os lotes do produto que já estejam no mercado.
Segundo a agência, a decisão foi tomada após a constatação de que o composto utilizado na formulação não possui autorização para uso em suplementos alimentares no Brasil.
A determinação foi publicada por meio de resolução da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa e passa a valer imediatamente.
Com a medida, fabricantes, distribuidores, farmácias, lojas especializadas e plataformas de comércio eletrônico devem interromper qualquer atividade relacionada ao produto e providenciar o recolhimento das unidades disponíveis para venda.
De acordo com a Anvisa, a irregularidade está relacionada ao descumprimento das normas sanitárias que regulamentam a composição e a comercialização de suplementos alimentares no país.
A agência destacou que a decisão tem caráter preventivo e busca garantir que os produtos disponíveis aos consumidores atendam aos critérios de segurança, qualidade e regularização exigidos pela legislação brasileira.
Apesar da suspensão, a Anvisa informou que não há registros de eventos adversos ou danos à saúde associados ao consumo do suplemento. A medida foi adotada exclusivamente por questões regulatórias.
Especialistas explicam que o recolhimento de produtos alimentares e suplementos ocorre quando são identificadas falhas relacionadas à composição, fabricação, rotulagem ou autorização de ingredientes utilizados na formulação.
A orientação para consumidores que já adquiriram o produto é interromper o uso até que haja esclarecimentos definitivos sobre a situação regulatória.
A Anvisa reforçou que continua monitorando o mercado de suplementos alimentares e poderá adotar novas medidas caso sejam identificadas outras irregularidades envolvendo produtos comercializados no país.
