A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento que pode confirmar ou derrubar a liminar que recolocou Wanderlei Barbosa (Republicanos) no comando do governo do Tocantins.
A análise ocorre em Sessão Virtual Extraordinária e segue disponível para votação até 23h59 desta quinta-feira (11).
Liminar de Nunes Marques é colocada em debate
A decisão que permitiu o retorno do governador ao Palácio Araguaia foi proferida na última sexta-feira (5) pelo ministro Nunes Marques.
Agora, caberá aos demais membros da Turma — Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça — avaliar se mantêm ou não o entendimento.
Afastamento ocorreu por investigação da Operação Fames-19
Wanderlei havia sido afastado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou suspensão de três meses enquanto avança a Operação Fames-19.
A investigação apura possíveis irregularidades no uso de verbas destinadas ao combate à Covid-19 no estado.
Trâmite do processo segue sob sigilo
Embora o caso esteja protegido por segredo de justiça, o sistema do STF permite consultar os movimentos processuais. Consta que a defesa enviou sua sustentação oral às 18h21 de terça-feira (9), dentro do prazo. A Procuradoria também apresentou suas manifestações até 23h59 do mesmo dia.
Ministros têm até quinta para registrar votos
A votação eletrônica foi aberta à meia-noite desta quarta (10). Cada ministro da Segunda Turma deve deixar seu voto no sistema até o fim do prazo. O resultado definirá se o governador permanece ou não à frente do Executivo tocantinense.
