O Senado declarou a Claro vencedora do pregão para fornecer serviços de telefonia móvel à Casa pelos próximos quatro anos, em um contrato de R$ 4.957.905,60. A contratação prevê o fornecimento de 425 celulares, entre eles 95 iPhones da linha Pro, destinados a parlamentares e diretores, além de aparelhos Android para servidores.
A proposta da operadora ficou cerca de 18% abaixo do orçamento estimado pelo Senado, de R$ 6.045.048. Os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, ou seja, emprestados pela empresa durante a vigência do contrato, sem transferência de propriedade aos usuários.
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Senado prevê 95 iPhones da linha Pro para parlamentares
O edital estabelece o fornecimento de 95 iPhones de 512 GB, destinados a senadores e diretores da Casa. Como referência técnica, o documento utiliza o iPhone 17 Pro, mas indica o iPhone 18 Pro, também com 512 GB, como modelo esperado para a entrega, prevista para janeiro de 2027.
Os aparelhos deverão ser substituídos após dois anos de uso. Como o contrato tem duração de quatro anos, a renovação está prevista para a metade do período. Os celulares permanecerão sob propriedade da operadora e deverão ser devolvidos conforme as condições estabelecidas no acordo.
Outros 330 celulares serão destinados a servidores
Além dos iPhones, o contrato prevê 330 aparelhos Android de categoria intermediária, destinados a funcionários que ocupam funções de chefia e assessoramento. Os equipamentos terão franquia de 50 GB de internet.
Entre os modelos utilizados como referência no edital estão o Samsung Galaxy A37 5G e o Motorola Moto G86 5G. Assim como os aparelhos destinados aos parlamentares, esses celulares serão fornecidos em regime de comodato.
Contrato inclui roaming internacional e reforço de sinal
A contratação não se limita à entrega dos aparelhos. O pacote também contempla serviços de voz e dados, roaming internacional e reforço de sinal no complexo do Senado e nas residências oficiais dos parlamentares em Brasília.
A disputa foi realizada pelo critério de menor preço global, considerando o custo total dos serviços e dos equipamentos durante os quatro anos de contrato.
Contratação de iPhones gerou críticas de parlamentares
A previsão de fornecimento de iPhones da linha Pro provocou questionamentos de parlamentares. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que recorreria à Justiça para tentar impedir a contratação.
No Senado, o senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho (Republicanos-MG), pediu o cancelamento do pregão durante sessão na quarta-feira (11).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu o modelo de contratação. Ele afirmou que os celulares seriam emprestados pela operadora, sem transferência de propriedade aos senadores, e que os parlamentares poderiam optar por não receber os equipamentos.
Senado afirma que comodato busca reduzir custos
A justificativa da Casa para o modelo de contratação é a economia e a eficiência administrativa. Segundo o Senado, o comodato permite disponibilizar os aparelhos junto aos serviços de telefonia, sem a necessidade de adquirir os equipamentos separadamente.
O fornecimento de celulares emprestados já estava previsto no contrato anterior, firmado em 2022. Na ocasião, o acordo contemplava 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários.
Com o novo edital, o total de equipamentos passa de 383 para 425, um aumento de 42 celulares. São dois iPhones a mais e outros 40 aparelhos intermediários.
Pregão ainda dependia de homologação
Apesar de a Claro ter sido habilitada pelo pregoeiro e declarada vencedora da disputa, o processo ainda não tinha homologação publicamente confirmada até sábado (14).
A homologação é a etapa necessária para confirmar formalmente o resultado da licitação e permitir a conclusão do procedimento de contratação.
