Uma conta de água mais barata tem feito diferença no bolso de milhões de famílias paulistas. Nos últimos dois anos, o número de beneficiários da Tarifa Social Paulista dobrou e já alcança cerca de 6 milhões de pessoas em cidades atendidas pelo sistema de abastecimento do estado.
O programa foi criado para ampliar o acesso ao saneamento básico e ajudar famílias de baixa renda a enfrentar os custos mensais. Dependendo da situação socioeconômica, o desconto pode chegar a 78% sobre a tarifa, reduzindo de forma expressiva o valor pago todos os meses.
O crescimento do programa chamou atenção porque o total de beneficiados saltou de aproximadamente 3 milhões para 6 milhões de pessoas em um curto período. A expansão ocorreu em municípios atendidos pela Sabesp e passou a contemplar novas categorias de usuários.
QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO
A Tarifa Social Paulista é dividida em três categorias.
A primeira é a categoria Vulnerável, destinada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda por pessoa de até um quarto do salário mínimo. Nessa faixa, o desconto pode chegar a 78% na conta de água.
A categoria Social I oferece desconto de até 72% para famílias cadastradas no CadÚnico com renda por pessoa de até meio salário mínimo. Também podem ser incluídos desempregados que recebiam até três salários mínimos no último emprego, moradores de habitações sociais e famílias que tenham idosos ou pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Já a categoria Social II garante redução de 50% sobre parte do consumo para moradores de núcleos urbanos informais passíveis de regularização, como comunidades e áreas em processo de urbanização.
COMO RECEBER O DESCONTO
Em muitos casos, a inclusão ocorre automaticamente para quem possui cadastro atualizado no CadÚnico e atende aos critérios estabelecidos pelo programa. Para isso, é fundamental que os dados estejam corretos e atualizados.
Outro requisito importante é que a conta de água esteja em nome da pessoa cadastrada ou de alguém da mesma família registrado no sistema social.
Especialistas em políticas sociais alertam que milhares de famílias podem ter direito ao benefício sem saber. Por isso, manter o CadÚnico atualizado é considerado o principal passo para garantir a inclusão automática quando houver enquadramento nos critérios do programa.
COMO SABER SE VOCÊ JÁ ESTÁ RECEBENDO
Uma das formas mais simples de verificar é conferir a própria conta de água. O enquadramento na tarifa social costuma aparecer na área destinada às informações tarifárias da fatura.
Além disso, moradores também podem buscar informações nos canais de atendimento da companhia responsável pelo abastecimento e confirmar se os dados cadastrais estão atualizados.
ALÍVIO NO ORÇAMENTO
Com o aumento do custo de vida e das despesas domésticas, programas de desconto em serviços essenciais ganharam ainda mais importância para famílias de baixa renda. Em alguns casos, o benefício permite reduzir a conta para valores próximos de R$ 16 por mês dentro das faixas de consumo previstas pelo programa.
A expectativa é que o número de beneficiários continue crescendo à medida que mais famílias atualizem seus cadastros e passem a cumprir os requisitos exigidos para receber o desconto.
Para quem enfrenta dificuldades para fechar as contas no fim do mês, verificar a elegibilidade pode representar uma economia importante e permanente no orçamento doméstico.
