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Tribunal mantém preço homologado e impede reabertura de pregão para reprecificação de remédio do SUS

Presidente Edson Fachin criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto

Os dados constam em relatório parcial cujo sigilo foi retirado nesta manhã pelo ministro Flávio Dino

Lulinha voltou a ser citado como possível beneficiário do esquema após a nova fase da Operação Sem Desconto

Aliados de Davi Alcolumbre avaliam que a indicação pode enfrentar um volume elevado de votos contrários

Apesar da decisão, os ministros não chegaram a um consenso sobre diversos pontos apresentados pelo relator, Gilmar Mendes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou sete mandados de busca e apreensão

Festa da virada será realizada em três pontos da capital, com atrações nacionais, artistas locais, programação gospel e queima de fogos silenciosa

José Guimarães fala que "prioridade número um" é reeleição de Lula

O texto altera a Lei de Execução Penal, prevendo quando o condenado poderá progredir para um regime mais brando