Brasil

Liminar surge de ação civil pública do Instituto Cafuringa, deputado Fábio Felix (PSol), Consultoria Jurídica da CLDF e escritório Pimenta de Freitas

Com a liminar, universidades catarinenses podem continuar a adotar políticas de cotas raciais e ações afirmativas, sem risco de sanções ou bloqueio de recursos

Seleção oferece 165 vagas em cursos de graduação em instituições privadas conveniadas e utiliza nota do Enem como critério de classificação.

A suspensão ocorreu porque as defesas dos acusados não tiveram acesso aos autos das investigações

A medida, que seguirá até o dia 31 de janeiro, tem como objetivo atualizar os sistemas e garantir maior estabilidade para os segurados

Em 2017, quando tinha 17 anos, Ruan teve a frase tatuada na testa por dois homens como retaliação a uma tentativa de roubo de bicicleta

O grupo estava hospitalizado desde o último domingo (25), quando sofreu a descarga elétrica

Ministra criticou “pessoas que tentam de alguma forma contaminar a vontade do eleitor para conduzir a um resultado”

Peritos afirmam que não há perspectiva de melhora e que ele precisa de medidas de segurança

A norma foi sancionada recentemente e já enfrenta forte contestação jurídica e social