aposentadoria

Acordo previdenciário permite somar o tempo de contribuição nos dois países, facilitando o acesso à aposentadoria para brasileiros que trabalharam no Japão e japoneses que viveram no Brasil.

Proposta cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias; equipe econômica estima custo de cerca de R$ 27 bilhões em dez anos e alerta para impacto nas contas públicas.

Procuradoria defende que tema seja analisado pelo plenário da Corte; entendimento atual prevê perda do cargo para magistrados condenados por infrações graves

Nova regra visa combater fraudes em aposentadorias e auxílios. Idosos acima de 80 anos, residentes no exterior e solicitantes de pensão por morte estão entre as exceções.

Servidor afirma que foi afastado de forma injusta após denunciar tratamento discriminatório; prefeitura recorre da decisão judicial.

Mulher de 62 anos foi resgatada após quase cinco décadas trabalhando sem folgas, férias ou autonomia; investigação aponta que benefício da aposentadoria era usado para pagar despesas da casa dos empregadores

Votaram pela derrubada da regra os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais

Conselho Nacional de Justiça terá até 30 dias para definir novas regras após decisão que extinguiu benefício como sanção disciplinar