aprova

Senado aprova projeto que libera spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos

Proposta segue para nova etapa e prevê regras rígidas de compra, uso e fiscalização do produto no Brasil

Câmara aprova texto polêmico em menos de dois minutos e decisão gera reação nos bastidores

Mudança foi votada em plenário com baixa presença de parlamentares e concentra mais poderes na estrutura administrativa da Casa

Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas semanais

Texto prevê dois dias de folga por semana, transição gradual e proibição de redução salarial; proposta agora segue para votação no plenário