Redução de penas adiada no Senado por quatro horas; PF questiona contradição entre endurecimento e anistia
O adiamento aconteceu após pedido de vista do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
PL da Dosimetria chega ao Senado com críticas e risco de rejeição
A proposta prevê a redução de penas para condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023
PEC aprovada na CCJ do Senado prevê redução da jornada de 44 para 36 horas em quatro anos
Proposta foi incluída na pauta da CCJ como matéria “extra”, sem aviso prévio, e aprovada por votação simbólica
CCJ do Senado analisa proposta que reformula Lei do Impeachment nesta quarta-feira (10)
A expectativa é de que o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresente seu parecer ainda nesta segunda-feira (8)
Relator vê falta de provas e recomenda manter mandato de Zambelli; análise é adiada
Deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão, multa e perda do mandato por envolvimento na invasão dos sistemas do CNJ
Relator aponta avanço na indicação de Messias ao STF ao afirmar que ele reúne todos os requisitos
A sabatina do Advogado-Geral da União está marcada para 10 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado