Pix Pensão prevê débito automático para pensão alimentícia
Nova lei estabelece débito automático via Pix para facilitar o pagamento de pensão alimentícia a partir de 2027.
Milei endurece regras e amplia tensão com estrangeiros na Argentina
Medida autoriza barrar ou expulsar estrangeiros acusados de promover ódio contra argentinos e amplia o desgaste com o governo Lula
Nova lei exige protocolo contra trombose venosa profunda e reduz mortes em hospitais
Obrigatoriedade de protocolos em hospitais visa prevenir complicações graves da trombose venosa profunda.
STF encerra semestre com julgamentos que podem mudar regras para aplicativos e combate à corrupção
Corte deve analisar nesta semana temas com impacto direto na vida de milhões de trabalhadores, gestores públicos e cidadãos em todo o país.
Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo
Uma das medidas é garantia de seis parcelas do seguro-desemprego
Nova lei autoriza farmácias dentro de supermercados em todo o país
Medida sancionada pelo presidente amplia acesso a medicamentos, mas impõe regras sanitárias rigorosas
Governo sanciona lei que destina R$ 2 milhões ao futebol do Acre
Lei prevê recursos para campeonatos profissionais, categorias de base e futebol feminino
Lei no Acre disponibiliza auxílio financeiro para a compra de material escolar
Programa Cartão Material Escolar prevê repasse anual para compra de material escolar por alunos da rede estadual