Terras indígenas
Supremo derruba tese do marco temporal sobre terras indígenas
Apesar da decisão, os ministros não chegaram a um consenso sobre diversos pontos apresentados pelo relator, Gilmar Mendes
19/12/2025 09h15
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Brasil
Terras indígenas
STF revisita marco temporal a partir desta quarta-feira (10)
São quatro processos relacionados ao tema em apreciação na Corte
10/12/2025 09h40
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Brasil