Decisão judiciária
Moraes arquiva apuração sobre suposta obstrução ao voto no segundo turno de 2022
A medida segue parecer da PGR, que concluiu não haver provas suficientes para o indiciamento
22/01/2026 12h11
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Brasil
Redução de penas
PGR reconhece prescrição parcial e se manifesta por redução da pena de Roberto Jefferson
O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
22/01/2026 09h27
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Brasil
Mandato parlamentar
Glauber Braga escapa da cassação, é afastado por seis meses e mira Hugo Motta na PGR
Deputado era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar, motivado por uma briga com um integrante do MBL
11/12/2025 09h04
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Política
Impeachment
Messias contesta decisão de Gilmar Mendes e defende participação popular em pedidos de impeachment
AGU defende que qualquer cidadão mantenha o direito de apresentar ações populares com denúncias de crimes de responsabilidade para solicitar a abertura de processos
04/12/2025 10h08
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Brasil
Prisão domiciliar
PGR apoia domiciliar para Augusto Heleno, condenado pelo STF; Alzheimer embasa decisão
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se posicionou a favor de conceder prisão domiciliar ao general Augusto Heleno
28/11/2025 08h45
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Brasil