‘Eu vetarei’, afirma Lula sobre PL da Dosimetria
O texto altera a Lei de Execução Penal, prevendo quando o condenado poderá progredir para um regime mais brando
Quatro partidos vão ao STF contra PL da Dosimetria aprovado no Senado
O mandado de segurança foi apresentado pelas bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL
Redução de penas adiada no Senado por quatro horas; PF questiona contradição entre endurecimento e anistia
O adiamento aconteceu após pedido de vista do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
PL da Dosimetria chega ao Senado com críticas e risco de rejeição
A proposta prevê a redução de penas para condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023
PL da Dosimetria é alvo de críticas no Senado; presidente da CCJ chama proposta de ‘vergonha’
Apesar das críticas, o projeto será incluído na pauta desta quarta-feira (17) por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)
STF revisita marco temporal a partir desta quarta-feira (10)
São quatro processos relacionados ao tema em apreciação na Corte