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Senado

Direito

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no senado

Proposta prevê implementação gradual do benefício e criação do salário-paternidade

05/03/2026 11h18 Política
Eleições 2026

Jorge Viana aparece entre 27 candidaturas ao Senado apoiadas pelo PT nas eleições

Partido do presidente Lula articula base para fortalecer presença no Senado a partir de 2027

03/03/2026 12h10 Política
Política

Senado recebe pedido de impeachment contra Dias Toffoli

A solicitação agora aguarda os trâmites iniciais dentro da Casa Legislativa

28/01/2026 15h13 Política
Política

Deputado paulista anuncia planos para o Senado com apoio de aliados de peso

O anúncio reforça a intenção do parlamentar em disputar um assento na Casa Alta, representando o estado de São Paulo

26/01/2026 17h31 Política
Redução de penas

Quatro partidos vão ao STF contra PL da Dosimetria aprovado no Senado

O mandado de segurança foi apresentado pelas bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL

18/12/2025 11h52 Brasil
Redução de penas

Redução de penas adiada no Senado por quatro horas; PF questiona contradição entre endurecimento e anistia

O adiamento aconteceu após pedido de vista do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

17/12/2025 12h18 Brasil
Redução de penas

PL da Dosimetria chega ao Senado com críticas e risco de rejeição

A proposta prevê a redução de penas para condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023

17/12/2025 08h53 Brasil
Redução de penas

PL da Dosimetria é alvo de críticas no Senado; presidente da CCJ chama proposta de ‘vergonha’

Apesar das críticas, o projeto será incluído na pauta desta quarta-feira (17) por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)

15/12/2025 12h31 Brasil
Segurança pública

PL Antifacção é aprovado no Senado com punições de até 120 anos para líderes de facções

Relator disse ter enfrentado pressão de diferentes frentes, incluindo corporações, academia, tribunais e Ministérios Públicos.

11/12/2025 12h08 Brasil
Jornada de trabalho

PEC aprovada na CCJ do Senado prevê redução da jornada de 44 para 36 horas em quatro anos

Proposta foi incluída na pauta da CCJ como matéria “extra”, sem aviso prévio, e aprovada por votação simbólica

10/12/2025 15h29 Brasil