O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já acumulou faltas suficientes para que seu mandato seja cassado.
“O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato”, disse a jornalistas.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo está nos Estados Unidos desde o início do ano. Segundo ele, a viagem teve como objetivo sensibilizar o presidente Donald Trump sobre a situação do pai.
Eduardo chegou a declarar publicamente que pretendia atuar para que a Casa Branca aplicasse sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que resultou na condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora tenha solicitado licença do mandato, alegando ser um exilado político, o período de afastamento de Eduardo expirou em junho. Desde então, ele acumulou faltas nas sessões da Câmara.
O artigo 55 da Constituição Federal estabelece que deputados e senadores podem perder o mandato caso deixem de comparecer a um terço das sessões ordinárias deliberativas de cada legislatura, exceto em situações de licença ou missão autorizada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, também barrou uma tentativa de Eduardo de flexibilizar a contagem de faltas. O deputado foi indicado como líder da Oposição, o que poderia permitir que suas ausências fossem justificadas como “missão autorizada” no exterior, mas o pedido foi negado.
