O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu instaurar uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. A abertura do procedimento foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (4).
Na mesma sessão, o tribunal definiu os integrantes da comissão responsável pela sindicância. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira foram sorteados para conduzir a apuração no âmbito do STJ.
A investigação interna ocorre de forma paralela às apurações nas esferas criminal e administrativa, todas sob sigilo, em razão da natureza do caso.
Acusação envolve episódio em praia de Balneário Camboriú
De acordo com o relato da vítima, o suposto episódio ocorreu no dia 9 de janeiro, durante um período em que a jovem e sua família estavam hospedados em uma casa de praia em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
A jovem afirma que estava no mar quando o ministro se aproximou e tentou forçar contato físico, puxando seu corpo e segurando-a pela região da lombar. Segundo o depoimento, houve tentativas de se desvencilhar, sem sucesso imediato.
Após conseguir sair da água, a jovem teria pedido ajuda aos pais. A família deixou o local ainda no mesmo dia.
Ocorrência foi registrada em São Paulo
No dia 14 de janeiro, a família da jovem compareceu à Polícia Civil de São Paulo, acompanhada por advogados, para registrar a ocorrência. O caso passou a ser investigado como importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena que pode variar de um a cinco anos de prisão.
Por se tratar de um ministro de tribunal superior, o inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função.
CNJ e STF também acompanham o caso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que abriu procedimento na Corregedoria Nacional para apurar os fatos. A jovem e sua mãe já prestaram depoimento, e todo o processo tramita sob sigilo para preservar a integridade da vítima.
No STF, a investigação foi distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques, que será responsável por autorizar diligências solicitadas no inquérito. Entre os pedidos apresentados está a obtenção de possíveis imagens de câmeras de segurança da residência do ministro em Santa Catarina.
Ministro nega acusações
Em nota divulgada à imprensa, Marco Buzzi afirmou que recebeu as acusações com surpresa e negou qualquer conduta inadequada. Segundo o comunicado, o ministro rejeita as alegações e sustenta que os fatos divulgados não correspondem à realidade.
A defesa da jovem, por sua vez, declarou que aguarda rigor na apuração e o esclarecimento completo dos fatos pelas autoridades competentes.
Quem é Marco Buzzi
Natural de Timbó (SC), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde 2011. Possui formação acadêmica em Direito, com mestrado em Ciência Jurídica e especializações em áreas como Direito do Consumidor e gestão pública.
