STJ

Alexandre Eduardo Scisinio e familiares são alvos de operação que apura suspeitas de favorecimento a empresas por meio de decisões judiciais.

Corte Especial consolidou entendimento de que remuneração abaixo de 50 salários mínimos também pode ser atingida em casos excepcionais, desde que outras formas de cobrança tenham fracassado e a subsistência do devedor seja preservada

Corte reconheceu que o animal foi cuidado pelos dois durante a união estável e determinou manutenção da convivência com divisão de despesas; decisão diferencia pets de filhos na legislação

Quinta Turma do STJ avalia recurso que pode invalidar provas decisivas em processo criminal envolvendo Thiago Brennand.

IML vai analisar tomografia e registros do atendimento médico de Rodrigo Castanheira, morto aos 16 anos após ser agredido

Ex-jogador condenado a nove anos por estupro coletivo na Itália teve três abatimentos reconhecidos pela Justiça de São Paulo em menos de um ano

Corte Especial mantém Nancy Andrighi na relatoria da ação penal; dois ministros estavam impedidos

Enquanto governadores foram afastados com base em investigações ainda inconclusas, a crise envolvendo um ministro do Supremo e o Banco Master recoloca em debate os limites entre o devido processo legal, a política e a coerência institucional da Corte.

Raul Araújo, Og Fernandes, Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi rejeitaram pedidos das defesas; julgamento virtual termina na terça-feira (8)

Com sessão virtual aberta até 8 de setembro, ministros têm poucos dias úteis para decidir questão processual que pode influenciar os próximos passos da ação penal sobre a compra de respiradores na pandemia