STJ

Corte Especial mantém Nancy Andrighi na relatoria da ação penal; dois ministros estavam impedidos

Enquanto governadores foram afastados com base em investigações ainda inconclusas, a crise envolvendo um ministro do Supremo e o Banco Master recoloca em debate os limites entre o devido processo legal, a política e a coerência institucional da Corte.

Raul Araújo, Og Fernandes, Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi rejeitaram pedidos das defesas; julgamento virtual termina na terça-feira (8)

Com sessão virtual aberta até 8 de setembro, ministros têm poucos dias úteis para decidir questão processual que pode influenciar os próximos passos da ação penal sobre a compra de respiradores na pandemia

Quinta Turma negou por unanimidade recurso apresentado por associação; decisão não analisou o mérito do pedido de retorno à prisão

Davidson Cavalcante e o advogado André Marsiglia analisaram o julgamento no STJ e discutiram por que penas severas nem sempre impedem a sensação de que condenados deixam a prisão cedo demais

Ministro Raul Araújo rejeitou recursos de Wilson Lima e Gutemberg Leão Alencar em processo sobre supostas irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia.

Quinta Turma analisa recurso que questiona supostos descumprimentos das regras do regime aberto pelo casal condenado pela morte de Isabella.

Tribunal negou pedido de habeas corpus da defesa e manteve preso o oficial acusado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana; caso segue em andamento na Justiça paulista

Recurso questiona possíveis descumprimentos das regras do regime aberto; julgamento virtual da Quinta Turma segue até 2 de setembro.