Um estabelecimento localizado na Lapa, na região central do Rio de Janeiro, foi penalizado após exibir uma mensagem considerada discriminatória contra clientes estrangeiros.
De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o bar expôs um aviso em inglês informando que pessoas dos Estados Unidos e de Israel não seriam bem-vindas.
A prática foi interpretada como tentativa de limitar o acesso de consumidores com base na origem.
Procon aplica multa ao estabelecimento
Após a constatação, o Procon Carioca aplicou uma multa de R$ 9.520 ao local.
O órgão destacou que impedir atendimento sem justificativa legal fere diretamente o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a avaliação da secretaria, a atitude configura discriminação e desrespeita normas que garantem igualdade nas relações de consumo.
A legislação brasileira proíbe qualquer forma de exclusão de clientes que não tenha fundamento legítimo.
Direitos do consumidor devem ser respeitados
As autoridades reforçam que estabelecimentos comerciais precisam seguir princípios como respeito, transparência e boa-fé.
Situações que exponham consumidores a constrangimento ou tratamento desigual podem resultar em sanções, como multas e outras penalidades administrativas.
