O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar uma acusação de importunação sexual envolvendo o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi.
A decisão segue manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a necessidade de apuração do caso. Como o STF é responsável por investigar criminalmente membros do STJ, o processo ficou sob relatoria de Nunes Marques.
A acusação envolve um episódio ocorrido durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, onde Buzzi teria cometido importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de amigos da família.
Na segunda-feira, o ministro do STF já havia rejeitado um pedido da defesa de Buzzi para suspender a sindicância aberta contra ele. Já nesta terça-feira, o STJ deve analisar o caso na esfera administrativa.
A expectativa é de que seja instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com possibilidade de manutenção do afastamento do magistrado. Para que isso ocorra, são necessários pelo menos 22 votos favoráveis entre os 33 integrantes do colegiado, em votação secreta.
A defesa de Buzzi nega as acusações e afirma que há inconsistências na origem das alegações. Segundo os advogados, parte das narrativas teria sido impulsionada por uma advogada que, de acordo com a versão apresentada, possui interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que exigiria maior cautela na divulgação das informações.
Em outro trecho, a defesa critica a repercussão do caso e diz que não é possível transformar a situação em um “linchamento moral” baseado em suposições. Os representantes de Buzzi ressaltam ainda a trajetória do magistrado, afirmando que ele tem mais de quatro décadas de atuação no Judiciário e que nunca teria tido qualquer conduta que desabone sua carreira.
