A comissão especial da Câmara dos Deputados que discutirá o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 deve ser instalada oficialmente nesta quarta-feira (29), às 14h. O colegiado terá como missão avaliar a proposta de redução da carga horária sem impacto nos salários dos trabalhadores.
Na terça-feira (28), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou os nomes que vão comandar os trabalhos: o deputado Alencar Santana (PT-SP) ficará na presidência da comissão, enquanto o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será o relator.
“Depois de um amplo diálogo e de conversas feitas com parlamentares que já acompanham essa matéria aqui na Casa desde um longo tempo, decidimos designar para presidir essa comissão especial o deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo, e o relator será o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia”, afirmou Hugo a jornalistas.
O presidente da Câmara destacou ainda que a composição do colegiado foi pensada para garantir a participação de todas as siglas com representação na Casa. “Todos os partidos estarão representado nessa comissão especial, fiz questão de criar comissão com número para que todos os partidos estivessem”, disse.
Após a análise na comissão especial, o texto seguirá para votação no plenário. Hugo Motta pretende dar celeridade à tramitação, com a expectativa de que a proposta seja votada até o fim de maio e, se aprovada, avance no Congresso ainda no primeiro semestre.
O parlamentar também informou que pretende dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar o cronograma de tramitação na outra Casa. “Aqui na Câmara vamos nos dedicar para que até o final do mês de maio a matéria possa ser votada tanto na comissão especial como também no plenário da Casa”, afirmou.
A composição da comissão reflete o equilíbrio de forças entre os blocos partidários. O PL terá a maior bancada, com sete cadeiras, enquanto a federação governista formada por PT, PCdoB e PV contará com seis. Ao todo, o colegiado será formado por 38 membros titulares e o mesmo número de suplentes, indicados conforme a proporcionalidade partidária.
Criada para analisar o mérito da proposta, a comissão dará sequência ao processo iniciado na semana passada, quando o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliou sua admissibilidade.
Agora, entre os pontos que devem ser debatidos estão a possibilidade de um período de transição para a mudança na jornada e a criação de incentivos ao setor produtivo, como forma de mitigar eventuais impactos econômicos da medida.
