O governo federal publicou nesta terça-feira (28) uma medida provisória que libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de gás de cozinha no Brasil, com o objetivo de conter a alta dos preços provocada pelo cenário internacional e evitar repasses ao consumidor.
O recurso será usado para equilibrar o valor do gás liquefeito de petróleo (GLP) importado com o preço praticado no mercado nacional. Na prática, o governo cobre parte dos custos para que distribuidoras não transfiram integralmente o aumento ao consumidor final.
A iniciativa integra um pacote anunciado no início de abril para minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou o preço do petróleo no mercado global, pressionando diretamente o custo do gás de cozinha e do transporte.
Dentro desse plano, foi estabelecido um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A medida busca reduzir o impacto da alta, especialmente para famílias de baixa renda, que são as mais afetadas pelo aumento no preço do botijão.
Segundo o governo, a subvenção terá validade inicial entre 1º de abril e 31 de maio, podendo ser prorrogada por mais dois meses, dependendo da evolução dos preços internacionais.
Mesmo fora do teto de gastos do arcabouço fiscal, o crédito extraordinário entra no cálculo da meta de resultado primário. Para 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, com margem de variação entre equilíbrio e resultado positivo maior.
Atualmente, cerca de 20% do gás consumido no Brasil é importado, o que torna o produto sensível às oscilações externas, como o preço do petróleo e os custos logísticos. Além do conflito internacional, o governo aponta o aumento no transporte e a valorização do gás no exterior como fatores que pressionam os preços.
A medida também dialoga com programas sociais voltados ao acesso ao gás de cozinha, podendo influenciar benefícios destinados à população de baixa renda.
Com a ação, o governo tenta reduzir a instabilidade dos preços em meio ao cenário global incerto e proteger o orçamento das famílias brasileiras.
