O advogado-geral da União, Jorge Messias, chegou ao Senado às 8h45 desta quarta-feira (29) para participar da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes de seguir para o colegiado, o indicado do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) cumprimentou jornalistas e declarou: “Deus abençoe a todos”.
Messias estava acompanhado da esposa, Karina Messias, e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Ele levava consigo um exemplar da Constituição e uma pasta preta.
Como parte do processo de indicação, o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) será sabatinado pelos senadores da CCJ antes que o nome seja submetido à votação.
Durante a sessão, os parlamentares podem fazer perguntas sobre temas variados, sem restrição de assunto, incluindo questões políticas e pessoais. A sabatina costuma se estender por várias horas, geralmente entre 8 e 12.
O histórico recente é favorável a Messias. Levantamento aponta que o Senado não rejeita um nome indicado ao STF desde 1894.
Na CCJ, a análise só tem início com a presença mínima de 14 senadores. O colegiado é formado por 27 titulares, e a aprovação depende do voto favorável da maioria dos parlamentares presentes na sessão.
Já no plenário, a deliberação só ocorre quando ao menos 41 senadores registram presença. Esse também é o número mínimo de votos necessários para confirmar o nome indicado. Ao todo, o Senado é composto por 81 parlamentares.
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*Com informações de CNN
