A Polícia Federal (PF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apenas sete minutos após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar o resultado da eleição presidencial de 2026.
Moraes autorizou o pedido ainda na noite de domingo (25), sem consultar previamente a Procuradoria-Geral da República (PGR). A ordem foi cumprida na manhã de segunda-feira (26), quando Flávio visitava o pai, Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
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Entenda o caso
O pedido da Polícia Federal, ao qual a equipe da coluna afirma ter tido acesso, apresenta dois fundamentos principais para justificar a medida. Um deles é a informação de que Flávio aparece como “usuário master” de uma conta vinculada à Alcazar Holding, empresa mantida pelo advogado Willer Tomaz na Ilha da Madeira, em Portugal.
O segundo fundamento citado pela PF é uma declaração feita pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro em 23 de outubro, durante entrevista a um podcast.
Por que a PF pediu a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro?
A Polícia Federal utilizou as informações sobre a conta vinculada à Alcazar Holding e as declarações de Eduardo Bolsonaro para fundamentar o pedido de apreensão do documento.
A referência à conta no exterior é um dos pontos que deverão ser considerados no contexto da investigação. A existência de um vínculo cadastral, por si só, não comprova a prática de irregularidade. Da mesma forma, o conteúdo integral da declaração de Eduardo é importante para compreender como a PF justificou a necessidade da medida.
A avaliação jurídica depende dos fundamentos completos apresentados pela corporação e da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ordem foi cumprida durante visita ao pai
A apreensão do passaporte ocorreu na manhã de segunda-feira, quando Flávio Bolsonaro estava na residência do pai, Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.
A sequência dos acontecimentos chamou a atenção pelo intervalo entre a confirmação do resultado eleitoral e o pedido da Polícia Federal: segundo a coluna, foram apenas sete minutos. Moraes autorizou a medida ainda no domingo, e a ordem foi executada no dia seguinte.
Flávio Bolsonaro teria deixado o Brasil?
A apreensão do passaporte também ganha relevância diante das informações divulgadas posteriormente sobre a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil em direção aos Estados Unidos, com eventual passagem pela Argentina.
Relatos publicados pela imprensa apontaram que aliados do senador teriam sido informados de que ele havia deixado o país. A informação, entretanto, precisa ser diferenciada de uma confirmação oficial de viagem.
Para esclarecer o caso, é necessário verificar os registros migratórios, as informações sobre eventuais voos e as manifestações das autoridades envolvidas. Sem confirmação independente de que Flávio efetivamente deixou o território brasileiro, não é possível afirmar que houve fuga ou descumprimento de ordem judicial.
O caso reúne, portanto, duas questões distintas: os fundamentos que levaram a Polícia Federal a solicitar a apreensão do passaporte e a apuração sobre uma eventual viagem internacional do senador.
O que se sabe até agora
- Pedido da PF: teria sido apresentado sete minutos após a confirmação do resultado eleitoral;
- Autorização: Alexandre de Moraes teria autorizado a medida na noite de domingo (25), sem consulta prévia à PGR;
- Cumprimento: a ordem foi executada na manhã de segunda-feira (26), durante visita de Flávio ao pai.
- Fundamentos citados: vínculo como “usuário master” de uma conta da Alcazar Holding e declaração de Eduardo Bolsonaro em entrevista a um podcast.
- Possível viagem ao exterior: Governo americano confirmou a ida de Flávio ao país.
