O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis. Ele teve o nome analisado após um impasse de cinco meses desde a indicação feita pelo Palácio do Planalto.
Para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos no plenário. A base governista estimava contar com cerca de 45 apoios, enquanto a oposição dizia reunir pelo menos 30 votos contrários. Como a votação é secreta, havia incerteza em relação ao resultado final.
A deliberação no plenário ocorreu após uma sabatina de cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11.
Desde que foi indicado, em novembro do ano passado, o nome de Messias gerou atritos entre o governo e o Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia outra alternativa para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Diante do risco de rejeição, o governo demorou a formalizar a indicação, que só foi enviada em abril, numa tentativa de ampliar apoio político. Messias intensificou articulações, mas, segundo relatos, foi recebido por Alcolumbre apenas poucos dias antes da sabatina.
A rejeição marca um fato raro na história do país: o Senado não barrava um indicado ao STF desde 1894. Em mais de um século, apenas cinco nomes haviam sido recusados, todos durante o governo de Floriano Peixoto.
Messias foi o terceiro nome indicado ao Supremo no atual mandato presidencial. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados. Com a decisão do Senado, caberá agora ao presidente da República indicar um novo candidato para a Corte.
