Os trabalhadores poderão consultar, a partir do próximo dia 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova modalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para quitar ou reduzir dívidas em atraso. A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões com a medida.
Segundo o governo, a autorização será feita diretamente pelo trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do valor para as instituições financeiras responsáveis pelos contratos.
O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Caixa adapta sistema para nova modalidade
A liberação do FGTS ainda não começou porque a Caixa Econômica Federal está finalizando a adaptação dos sistemas internos. O banco também trabalha na definição dos procedimentos para que as instituições financeiras possam oferecer a modalidade aos clientes.
O programa é voltado para trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105 e contempla dívidas como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Como vai funcionar
O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil;
Será necessário autorizar o acesso pelo aplicativo do FGTS;
O valor será liberado somente após a renegociação da dívida;
Não será preciso ir até uma agência da Caixa;
Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS.
O governo informou ainda que o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
Saque residual será pago em maio
Além da nova modalidade do Desenrola, o governo anunciou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS.
A medida beneficia trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário. O valor total liberado deve chegar a R$ 8,4 bilhões.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
