Os estudantes que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 podem entrar com recurso no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até o próximo dia 19 de maio. O prazo também vale para candidatos que tiveram justificativa de ausência no Enem 2025 rejeitada. O resultado preliminar dos pedidos foi divulgado pelo Inep na última quarta-feira (13) e pode ser consultado na Página do Participante.
Recurso deve ser feito online
O recurso precisa ser enviado pela Página do Participante, junto com documentos que comprovem o direito à isenção.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), podem solicitar a gratuidade estudantes que:
- Estão matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública;
- Cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular;
- Fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) e possuem baixa renda;
- São beneficiários do programa Pé-de-Meia.
- Entre os documentos exigidos estão declaração escolar, histórico escolar e comprovantes de renda. O Inep alerta que informações falsas podem levar à eliminação do candidato e até responsabilização criminal.
Justificativa de ausência
Quem conseguiu isenção no Enem 2025, mas faltou às provas, também precisa justificar a ausência para tentar obter novamente a gratuidade em 2026.
Nesse caso, o candidato deve apresentar documentação válida que comprove o motivo da ausência. O Inep informou que não serão aceitas declarações feitas pelos próprios participantes ou por familiares.
Resultado final sai em maio
O resultado definitivo dos recursos será divulgado no dia 25 de maio.
Mesmo quem tiver a isenção aprovada precisará fazer a inscrição normalmente quando o período oficial for aberto pelo Inep. O edital do Enem 2026, com datas de inscrição e aplicação das provas, ainda não foi publicado.
Principal porta de entrada para universidades
O Enem é atualmente a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Desde o ano passado, o exame também voltou a permitir a certificação do ensino médio para participantes maiores de 18 anos que atingirem a pontuação mínima exigida.
