O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou na noite desta quinta-feira (28) que seguirá integralmente a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os prazos de desincompatibilização para as eleições suplementares marcadas para o dia 21 de junho de 2026.
A decisão pode provocar impacto direto no cenário político do estado e abrir caminho para que Sampaio permaneça como único candidato apto na disputa suplementar.
A determinação do STF altera o entendimento inicialmente adotado pelo TRE-RR sobre os prazos exigidos para afastamento de funções públicas e cargos ocupados por possíveis candidatos.
Com a nova interpretação, o prazo deixa de ser de apenas 24 horas após as convenções partidárias e passa a exigir afastamento prévio de três, quatro ou seis meses antes da eleição, dependendo da função exercida pelo candidato.
Em nota oficial, o TRE-RR afirmou que dará “integral cumprimento” à decisão do Supremo Tribunal Federal e informou que as providências necessárias para adequação das regras já estão sendo tomadas pela Corte Eleitoral.
O tribunal também destacou que os atos preparatórios para a realização das eleições suplementares seguem normalmente, obedecendo ao restante do cronograma previsto na resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As eleições suplementares em Roraima estão marcadas para o dia 21 de junho de 2026 e foram determinadas pelo TSE após decisão envolvendo o processo eleitoral anterior no estado.
Nos bastidores políticos, a nova interpretação dos prazos de desincompatibilização é vista como decisiva para a permanência ou não de possíveis concorrentes na disputa, já que candidatos que não tenham respeitado os períodos mínimos exigidos poderão enfrentar questionamentos jurídicos e até eventual inelegibilidade.
A decisão do ministro Flávio Dino foi recebida com forte repercussão entre lideranças políticas de Roraima e aumentou a tensão nos bastidores da eleição suplementar.
Agora, o TRE-RR deverá analisar os impactos práticos da determinação sobre os registros de candidatura e possíveis impugnações que possam surgir nos próximos dias.
