O governo federal detalhou nesta sexta-feira (30) a distribuição do bloqueio de R$ 23,7 bilhões no Orçamento de 2026, medida adotada para tentar garantir o cumprimento das metas fiscais e evitar o avanço do desequilíbrio nas contas públicas.
O decreto publicado pelo Executivo mostra que os ministérios da Defesa, das Cidades e da Educação concentram os maiores cortes entre todas as pastas federais.
A área mais afetada é o Ministério da Defesa, que terá R$ 4,363 bilhões bloqueados. Em seguida aparece o Ministério das Cidades, com R$ 3,320 bilhões, enquanto o Ministério da Educação terá contenção de R$ 1,605 bilhão.
O bloqueio faz parte do esforço do governo para adequar as despesas às regras do arcabouço fiscal. Segundo a equipe econômica, o aumento das despesas obrigatórias, principalmente com benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), exigiu uma nova contenção de gastos.
Com a nova medida, o volume total de recursos congelados em 2026 chega a R$ 23,7 bilhões. O valor inclui bloqueios anteriores já realizados ao longo do ano.
Além dos ministérios mais impactados, a restrição orçamentária também alcança outras áreas da administração federal, afetando investimentos, despesas de custeio e parte da execução de programas previstos para este ano.
Veja os ministérios mais atingidos pelos bloqueios
- Defesa: R$ 4,363 bilhões;
- Cidades: R$ 3,320 bilhões;
- Educação: R$ 1,605 bilhão.
O bloqueio orçamentário funciona como uma suspensão temporária de parte das despesas consideradas não obrigatórias. Na prática, o governo limita a liberação de recursos para evitar que os gastos ultrapassem os limites estabelecidos pelas regras fiscais.
Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que continuará adotando medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida para este ano. A pasta argumenta que o controle das despesas é necessário para preservar o equilíbrio das contas públicas diante do crescimento das obrigações do governo federal.
A divulgação dos números ocorre em meio à pressão sobre o Orçamento e ao aumento das despesas obrigatórias, cenário que vem exigindo sucessivas revisões das projeções fiscais por parte da equipe econômica.