O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, comentou a operação realizada pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (1º), que tem como alvo a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), suspeita de fraude em um contrato firmado com a Prefeitura para a instalação de Wi-Fi público na cidade. O acordo tem valor estimado em R$ 108 milhões por ano.
Durante um evento realizado na região central da capital, Nunes afirmou que a administração municipal não identificou irregularidades no contrato, mas garantiu que adotará medidas caso eventuais problemas sejam comprovados pelas investigações.
“Se a Polícia Civil ou o Ministério Público encontrar algo de errado, serei o primeiro a tomar as providências necessárias. Até o momento, a Prefeitura não identificou nada de irregular nesse contrato. Muito pelo contrário: o acordo atendeu aos critérios de vantajosidade e de prestação de serviço para a população”, declarou o prefeito.
Nunes também afirmou que a administração municipal acompanha as investigações com tranquilidade e está à disposição das autoridades. “Do ponto de vista da Prefeitura, estou absolutamente tranquilo. A Polícia Civil realizou hoje uma busca e apreensão para recolher materiais que já vinham sendo analisados”, afirmou.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que colabora com as investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado esclarecimentos. Segundo a administração municipal, todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido disponibilizado aos órgãos responsáveis e é de acesso público por meio dos mecanismos de prestação de contas do município.
“A Prefeitura reforça que toda a prestação de contas, com documentos, notas fiscais, contratos e outras informações, está disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que é público. O processo também passou por acompanhamento do Tribunal de Contas do Município (TCM)”, informou a administração municipal em nota.
O Instituto Conhecer Brasil é de propriedade da empresária Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora GO UP. A empresa também é responsável pela produção do filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), intitulado Dark Horse.
O contrato com a Prefeitura de São Paulo previa a instalação de 5 mil pontos de Wi-Fi gratuito em regiões periféricas da cidade até junho de 2025. No entanto, até o momento, apenas 3.200 pontos foram instalados. Pelo menos três aditivos contratuais foram assinados para prorrogar o prazo de conclusão do serviço.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresária e também na sede da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, responsável pela gestão do contrato firmado entre a administração municipal e a ONG. Até o momento, não houve registro de prisões.
Segue abaixo, a nota completa da Prefeitura de São Paulo na integra
A Prefeitura de São Paulo informa que colabora com investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações. Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido disponibilizado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público, por meio da prestação de contas do município.
A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link https://wifilivrecomunidades.org/sp. Por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade.
A prefeitura reforça que toda a prestação de contas, com documentos, notas fiscais, contratos e outras informações, está no sistema SEI, que é público. O processo passou também por acompanhamento do Tribunal de Contas do Município (TCM). A Prefeitura repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade.
Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais. Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022, de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês.
