O fim da escala de trabalho de seis dias de labuta para um de descanso entra na sua fase mais crítica e decisiva. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada do trabalhador brasileiro virou o centro de uma verdadeira queda de braço no Senado Federal nesta semana, forçando mudanças de rota de última hora nos bastidores do poder.
Após adotar um tom duro e ameaçar frear o andamento do projeto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se viu encurralado pela pressão política. A expectativa agora é que ele ceda aos apelos e encaminhe o texto diretamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acelerando a votação.
O recuo e a mudança de rota
Na semana passada, o clima esquentou quando Alcolumbre avisou publicamente que não tinha pressa. O parlamentar defendeu a criação de uma comissão especial para analisar a PEC antes de enviá-la ao plenário principal. A manobra soou como um alarme de atraso, gerando revolta imediata da base governista.
O motivo da fúria é técnico: o Senado não utiliza esse tipo de comissão extra para propostas de alteração na Constituição há décadas. A tentativa de criar uma nova barreira foi vista como uma manobra para esfriar a pauta. Para tentar pacificar o ambiente, Alcolumbre prometeu reunir os líderes partidários nos próximos dias para bater o martelo sobre as regras do jogo, mas já avisou que o Senado não será apenas um “carimbador” do que foi decidido pelos deputados.
O que diz o manual de regras
Para impedir que a proposta fique travada nas gavetas, os parlamentares que defendem o trabalhador estão usando o próprio manual de regras da Casa como escudo. O Regimento Interno do Senado é claro em seu artigo 356: determina que propostas desse tipo devem ir direto para a CCJ e, de lá, seguem para a votação final.
A manobra sugerida anteriormente por Alcolumbre não é proibida no papel, mas é considerada obsoleta. O senador Paulo Paim, um dos parlamentares mais antigos em atividade, não poupou críticas à tentativa de atraso:
“Isto nunca aconteceu nos 24 anos que estou no Senado. (…) Estamos esperando esta mudança há 40 anos. Tudo mudou no mundo do trabalho. Temos que mudar a carga horária também.”
O trunfo de ouro para as eleições
A pressa para aprovar o fim da escala 6×1 não é apenas uma questão de direitos trabalhistas, mas uma peça fundamental no xadrez eleitoral do presidente da República. O Palácio do Planalto transformou o projeto em prioridade máxima, enxergando a mudança como o principal trunfo social para alavancar a campanha de reeleição em 2026.
No entanto, o governo tem plena consciência de que o terreno do Senado é muito mais pantanoso do que o da Câmara. O desafio se divide em dois pontos críticos:
Poder de articulação: Na Câmara, o governo surfou no apoio forte do presidente da Casa para aprovar o texto de forma rápida. No Senado, a dependência da boa vontade de Alcolumbre é gigantesca.
Controle absoluto: O presidente do Senado tem a chave da pauta nas mãos e exerce controle quase total sobre os líderes dos partidos. Sem o seu “sinal verde”, nenhuma proposta de grande impacto avança.
